Racismo, preconceito e discriminação

Por: Everton de Paula

Diante de tantos crimes cometidos por diferenças ideológicas, tenho ouvido pela rádio e TV e lido em jornais daqui , do Rio e São Paulo o uso indiscriminado e, às vezes, errado das palavras que intitulam este artigo.

Antes de tudo, convém alertar o julgador para este ponto importante: o Brasil é uma sociedade cheia de discriminações, como todas as sociedades de modo geral. Em certas províncias do Canadá, por exemplo, na região oeste, colonizada por franceses, ingleses e outros europeus, os estrangeiros são mal vistos, principalmente os latino-americanos; em muitos países islâmicos, na Ásia e na África, cristãos, hindus e judeus sofrem discriminações violentas, da mesma forma que na Índia não islâmica, os árabes-muçulmanos, afegãos etc. São alguns poucos exemplos.

No Brasil, há discriminações contra os menores carentes, de modo geral; deficientes físicos, idosos, analfabetos, mulheres divorciadas ou separadas, pobres; moradores de favelas (maloqueiros), portadores de AIDS e outras doenças tabus. Durante algum tempo, os nortistas e nordestinos foram fortemente discriminados em São Paulo e no Sul. Sem falar nos preconceitos dos civis contra militares e vice-versa, dos imigrantes estrangeiros contra brasileiros, no campo ou em certas áreas altamente povoadas de imigrantes e seus descendentes (europeus e orientais). Dentro do mesmo fenômeno psicológico-social, podemos enquadrar os preconceitos dos “brancos” contra os “negros” e as chamadas pessoas “de cor”, e vice-versa.

Mas essa discriminação, no Brasil, nem sempre tem caráter racial. Onde quer que se apresente, recebe a desaprovação oficial e social, refletindo um caráter mais individual que coletivo. A barbaridade do ataque de um jovem paulistano contra um homossexual no último dia 15 de novembro, em São Paulo, reflete esta faceta. Noutras palavras, a discriminação não é institucionalizada. Sempre enfrenta o repúdio e a condenação da opinião pública, da imprensa, dos partidos políticos, das instituições estudantis e universitárias, das classes sociais, da Igreja e entidades religiosas, do mundo intelectual. Pois não tem sustentáculo legal, nem faz parte dos costumes nacionais modernos. Neste sentido, não se pode falar em política racista, em nosso país. Qualquer política racista, preconceituosa ou discriminatória em função da cor da pele da pessoa, implica, no Brasil, ilícito penal. É anticonstitucional. Por esta razão, julgamos que as cotas universitárias para as pessoas que se declarem ou sejam consideradas “negras” pecam pela base, por tentar estabelecer uma política estatal racista e sustentar preconceitos, vulnerando frontalmente nossa Lei Maior e o direito positivo.

É importante não confundir discriminação com preconceito. Tanto do ponto de vista sociológico como jurídico penal, não são sinônimos. Discriminar é diferençar, distinguir, separar, discernir, estabelecer diferença. A discriminação é um ato. Como ato, pode ser observado, descrito, testemunhado. Preconceito, como a etimologia do vocábulo indica, é um pré-juízo, ou seja, um pré-julgamento: juízo antecipado, opinião formada sem reflexão, conceito anterior a toda experiência ou fato. O preconceito é uma atitude, isto é, expectativa de comportamento do outro. Não pode ser fixado, fotografado, registrado realmente. Somente pode ser inferido. Num caso de discriminação, desde que os critérios sejam comuns, todos os observadores do fato poderão relatar, objetivamente, o que testemunharam. Num caso de preconceito, cada observador verá e interpretará a seu modo os dados apresentados e as contradições serão inevitáveis.

A discriminação envolve desigualdade de tratamento. O preconceito envolve sentimentos (antipatia, aversão, ódio, medo, insegurança, desconfiança etc.). O preconceito não é instintivo, nem se prende à herança genética, somática, biológica do indivíduo. É aprendido, relaciona-se com a educação, a cultura e às experiências sociais da pessoa, em seus contatos com outros membros do grupo social.

Em qualquer caso, existe a condenação da sociedade, a repressão das autoridades legais constituídas. Mas por mais que nos esforcemos, há uma inegável onda crescente no nosso meio de discriminação e preconceito, e é tamanha a intolerância que em muitos casos chega-se ao homicídio.

É de se lamentar!

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