Enquanto a CPI se desenrola no Senado, mais de 100 pedidos de impeachment do presidente esperam no fundo da gaveta do presidente da Câmara ...

O tema da proteção à infância e adolescência é muito sério. O Brasil, inclusive, se tornou uma referência mundial nessa matéria com...

Engana-se quem acha que a “causa animal” é um assunto de menor importância, desnecessário ou desperdício de dinheiro público. Os an...

Agora a análise será feita pelos documentos que serão encaminhados pela internet para o INSS. Mas como enviar esses documentos? Quais doc...

Da Pré-História até os dias de hoje, passando por curandeiros, alquimistas, sacerdotes e feiticeiros, a humanidade levou muito tempo para...

Vale lembrar que, em regra, quem recebeu o auxílio emergencial em 2020, receberá de novo - desde que as condições sejam as mesmas do ano...

Não só ainda não vencemos o vírus, como estamos perdendo de 7x1. Dia após dia, batemos recordes de mortes, enquanto mais brasileiros cr...

São indenizações que serão pagas para as pessoas da área da saúde que ficaram com sequelas do COVID-19 ou para os familiares desse tra...

Porém, se analisarmos o veredito da 2ª Turma do STF, sob a ótica eminentemente jurídica, o resultado propiciará, dois resultados divers...

A antecipação de Franca viria a retardar o avanço do vírus na cidade por alguns meses. Enquanto nossos vizinhos em Ribeirão já sofriam...

Será que cabe ou não aos nossos governantes o dever de indenizar os prejuízos que estão sendo causados pelas medidas de lockdown, por ex...

E aí? O que acontece se você ou alguém próximo pegar? Vai ter direito a algum benefício do INSS? Como fica a situação de quem não es...

Como todo mundo sabe, a Reforma Previdenciária, ocorrida em 13 de novembro de 2019, foi um desastre para a maioria das pessoas.

Como fica a situação de quem está desempregado ou que parou de contribuir para o INSS se, de repente, precisar de algum benefício previd...

O que acontece quando um casal, que não é casado e vive em união estável, resolve se separar? Quem fica com o carro, com a moto, com os ...

Em regra, o cálculo das aposentadorias baseia-se na média dos salários do trabalhador. Antes da Reforma Previdenciária, era a média dos...

De antemão, pode-se dizer que, de fato, o empregador pode e deve exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus, assim que...

Segundo especialistas, “Grupos de Risco” são aquelas pessoas que, por alguma característica especial, possuem mais chance do que outra...

Quem paga pensão alimentícia, deve ficar atento para não ser preso a partir de fevereiro ou ter outros problemas sérios.

Com as várias mudanças realizadas no sistema previdenciário brasileiro, principalmente nos últimos governos, esse desejo de se aposentar...

Virou o ano, e o trabalhador começa a ver o sonho da aposentadoria um pouco mais distante. Isso porque, com a Reforma da Previdência vinda...

Se alguém era casado e teve uma união estável no mesmo período em que era casado, ou tinha mais de uma união estável ao mesmo tempo, a...

Os mais antigos, que conheciam Geraldo Pelotão na intimidade, relatam que, apesar de carrancudo e “boca suja”, na verdade ele era um �...

Maradona foi muito mais do que um simples jogador de futebol. Ele representa a humanidade presente - e muitas vezes escondida - nas figuras ...