24 de agosto de 2019

Franca

'As vítimas de abuso ficam marcadas para o resto da vida'

A pena para quem comete esse crime varia entre 8 e 15 anos. Pode chegar a até 30 anos de detenção se a vítima morrer em decorrência do estupro.

Franca 25/02/2018 - Repórter: Marcella Murari
Foto de: Divaldo Moreira/Comércio da Franca
Responsável pela DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de Franca há 23 anos, Graciela Ambrósio é uma policial civil que pode falar com conhecimento de causa. Diariamente, ela lida com as mais variadas e dolorosas situações. Entre elas, estão mulheres agredidas; idosos que são vítimas dos próprios filhos e crianças e adolescentes que sofrem algum tipo de abuso sexual.
Esse último exemplo é algo que tem chamado atenção em Franca. Isso porque, apenas no ano passado, foram registrados 75 boletins de ocorrência de estupro. O mais preocupante é que, dos casos, 59 correspondem às chamadas vítimas “vulneráveis”. Para a lei, vulneráveis são pessoas que têm menos de 14 anos; ou que não têm capacidade de discernir o que acontece em razão de uma deficiência ou por estarem dopadas e/ou embriagadas a ponto de não conseguir responder pelos próprios atos. 
A pena para quem comete esse crime varia entre 8 e 15 anos. Pode chegar a até 30 anos de detenção se a vítima morrer em decorrência do estupro. Nas ocorrências em que ela tem idade superior a 14 anos, a sentença é mais branda. Começa em 6 e vai até 10 anos de reclusão, aumentando para 8 a 12 anos se houver lesão corporal da vítima.
Mesmo com a ameaça iminente de prisão dos autores, os índices não param de aumentar. Para a delegada, que atua como policial civil desde 1986, isso só tende a piorar caso o País não desenvolva programas e políticas públicas. “Nós fazemos a parte de investigação, prisão do responsável e encaminhamento dessas vítimas aos órgãos competentes, mas tudo isso ainda é pouco. Precisamos de mais”, disse Graciela à reportagem do Comércio. 
 
Quais são as principais diferenças e semelhanças que você percebe a respeito de violência sexual de 15, 20 anos atrás, para os dias de hoje?
Os casos são sempre os mesmos no que diz respeito à forma que acontece o abuso e quem comete esse crime. Antes, a gente via uma ocorrência ou outra. Porém, hoje, as denúncias não são mais tão tímidas. Não apenas em números, mas também nos relatos que as vítimas dão e também na percepção que elas têm. Atualmente, como isso vem sendo muito difundido na mídia, como jornais, internet e televisão, e no nosso cotidiano, não é mais assim. Estão denunciando mais e sendo mais detalhistas. 
 
Como identificar que uma criança foi ou está sendo vítima de abuso sexual? 
É importante prestar atenção se ela fica nervosa diante da pessoa; se há marcas em seu corpo; se está mais agressiva ou calada; mudança no comportamento e perda de interesse em coisas que antes lhe chamavam atenção. Qualquer alteração e forma diferente de agir e falar deve ser observada e, depois, conversada com a criança.
 
Como orientar uma criança, adolescente ou pessoa em condição vulnerável de não permitir que aquilo aconteça?
As vítimas precisam ser ouvidas e ter diálogos com pessoas de confiança para distinguir o que é certo ou errado. É necessário que converse bastante e mostre isso. As escolas têm feito campanhas de conscientização de acordo com as idades de seus alunos e abordando o assunto de uma forma esclarecedora e delicada. Tudo isso ajuda e, quando o abuso é denunciado pela vítima, o ouvinte deve mostrar que aquilo é errado e procurar as autoridades.
 
Em Franca, tivemos 75 casos de estupro no ano passado, um recorde registrado desde 2013. Desses, 59 foram vulneráveis. Eles correspondem a quase 80% dessas estatísticas. Isso assusta a senhora?
Um pouco. Os estupradores, principalmente pedófilos, estão por todos os cantos, são pessoas que a gente não imagina que possa agir dessa forma tão errada e cometer o abuso. Ninguém espera que um pai ou um avô possa fazer isso. E fazem. Quantos mais pedófilos não há por aí? O que nos conforta, de certa forma, e ajuda no momento da prisão dessas pessoas, é que esses números estão cada vez maiores não apenas porque há mais casos, mas também porque as vítimas estão driblando o medo e denunciando mais. Isso nos dá força para continuar com o trabalho e prender esses indivíduos que praticam essas atrocidades. 
 
Muitas vezes, os responsáveis pelos abusos são justamente pessoas que têm vínculo com suas vítimas. Podem ser da família. O perigo pode estar mesmo dentro de casa?
Sim. É mais comum que a gente imagina. São a maioria aqui na delegacia. Há muitos casos de pais ou padrastos abusando das crianças e não há classe social e faixa etária definidas. Eles “atacam” seus alvos com diversas formas de atos libidinosos, desde passadas de mão até concretização do ato sexual. O chocante, para mim, é a forma como as crianças contam que aconteceu. São histórias em que a gente tenta ficar entendendo como a mãe pode “permitir” isso ou não vê. Alguns adolescentes lembram-se que sofreram com isso quando veem seus irmãos, amigos ou pessoas próximas passando pela mesma coisa. Por isso é tão importante prestar atenção no comportamento da criança e, diante de qualquer indício de abuso, procurar a polícia.
 
Quando há a denúncia de abuso infantil, qual a reação mais comum dos responsáveis? Há quem culpe as vítimas?
Acontece muito da mãe não acreditar e uma tia, avó ou outro parente levar a vítima até a DDM. E, na maioria das vezes, realmente houve o abuso. Lido com histórias em que a gente, aqui da delegacia, tenta entender como a mãe pode permitir isso ou não vê. Sabe e não quer admitir ou acreditar. Também há sempre aqueles responsáveis que, mesmo depois da denúncia, reagem de forma negativa com a vítima. Não acreditam em seus relatos, acham que há exagero ou é mentira. Um exemplo disso é um caso que esclarecemos no ano passado que a vítima, hoje com 14 anos, era estuprada pelo pai desde os 7 e avisou a mãe, que apanhava desse homem. Ela não acreditou e, quando prestou depoimento, inicialmente, confirmou que foi avisada e que acontecia. Depois, negou os fatos e, até hoje, continua com o acusado, que foi preso. Deixou a vítima de lado e insiste que não houve o estupro. Porém, não há dúvidas de que o abuso foi cometido por esse pai. 
 
No caso dos estupradores: eles costumam entender que isso é errado e estão cometendo um crime? Reconhecem que seus atos são violentos?
Eles não entendem. Acham que é normal fazer isso e continuam, mas negam quando são confrontados. Pensam que é difícil de comprovar se houve ou não abuso. Mas não é novidade para ninguém que isso é crime. Há quem diga que, quem comete os abusos, tem doenças ou falha de caráter. Eu ainda não entendo como continuam fazendo uma coisa dessas com crianças, adolescentes e tantas vítimas. 
 
É comum nos depararmos com depoimentos na internet e relatos diários de pessoas se culpando por terem sido abusadas. Como a sociedade pode ajudá-las a entender que a culpa não é delas e encorajá-las a denunciar?
Isso que estamos fazendo aqui, como falar do assunto e vocês sempre abordarem, ajuda demais. Toda oportunidade que tiver, falar sobre isso, denunciar e criar formas de resolver o problema. Também é fundamental que, quem percebe que a outra pessoa está sendo vítima de abuso sexual, denuncie. Não precisa dar o próprio nome, pode ser de forma anônima, através dos números 100 ou 197. O que não se pode fazer é ficar omisso diante de um absurdo desses, pois, quando há denúncia ou alguma atitude, a vítima começa a ser cuidada e tenta se recuperar disso.
 
Estamos mais intolerantes aos crimes sexuais e denunciando mais?
Com certeza. As pessoas se revoltam quando percebem que estão diante desses casos, principalmente quando as vítimas são crianças. Porém, ainda estamos longe do ideal no que diz respeito a políticas públicas para vítimas de abuso. O governo precisava investir em tratamento para essas pessoas, cuidar melhor e olhar mais para essas pessoas. Ainda que exista encaminhamento para os Creas (Centro de Referência Especializado da Assistência Social) em alguns casos, medidas judiciais, condenações e respaldo do Conselho Tutelar, o País, como um todo, não tem muitas políticas que ajudem as vítimas. Os danos psicológicos são permanentes. Quem é vítima de abuso sexual, jamais esquece totalmente o que passou. É permanente. É necessário que ela tenha um apoio maior. Caso contrário, esses números de estupro só vão aumentar com o passar dos anos.


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