25 de agosto de 2019

Franca

Câmara vota verba para escolas de samba na terça

O pedido da Prefeitura vai ser analisado em plenário a menos de um mês para os festejos.

Franca 10/02/2019 - Repórter: Marcelo Facuri
Foto de: Arquivo/Comércio da Franca
Imagem mostra desfile de 2018; para esse ano, pedido da Prefeitura prevê repasse para 7 escolas de samba

A Câmara de Franca vota na terça-feira a liberação de R$ 275 mil para as escolas de samba. O pedido da Prefeitura para o repasse às agremiações vai ser analisado em plenário a menos de um mês para os festejos de mono. Se a destinação for aprovada, ainda é preciso vencer o trâmite burocrático para que o dinheiro chegue às entidades carnavalescas. O presidente da Uesf (União das Escolas de Samba de Franca), Policarpo Soares, não foi localizado para saber se haverá tempo hábil para preparação do desfile.

O Governo tenta conseguir o aval para a verba desde o ano passado. A primeira tentativa foi em dezembro, durante reunião extraordinária. No entanto, falhas apontadas pelo Departamento Jurídico da Câmara no projeto encaminhado pela Prefeitura e um vacilo da base governista levaram à rejeição da matéria. Um novo projeto foi apresentado pelo prefeito Gilson de Souza (DEM) apenas no começo deste mês. Na sessão da última terça-feira, os parlamentes se negaram a votá-lo em regime de urgência, apesar da insistência do governo. Na sexta-feira, o presidente do Legislativo, Donizete da Farmácia (PSDB), confirmou a inclusão do tema na pauta de votações da próxima sessão.

Após aprovada pelos vereadores, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito e publicada no Diário Oficial do Município. Legalmente, um prazo de cinco dias deve ser respeitado para eventuais contestações. Neste tempo, os planos de trabalho, elaborados pelas escolas de samba, precisam ser validados pela Secretaria de Cultura. A documentação ainda passa pela análise jurídica. Somente após cumpridas estas etapas é que as requisições são emitidas e o dinheiro, enfim, liberado. A Secretaria de Finanças espera ter concluído os procedimentos em até 10 dias.

Para o secretário de Cultura, responsável pela organização do Carnaval, apesar do tempo curto, a festa não corre risco em Franca. “Vamos ter o Carnaval, sim. Estamos apertados (de tempo), mas já adiantamos o que foi possível fazer até aqui”. A direção da Uesf solicitou o uso da tribuna da Câmara, nesta terça-feira, para se posicionar sobre a situação. A Mesa Diretora da Casa já antecipou que concederá o espaço aos carnavalescos.

Pelo texto enviado ao Legislativo, cada entidade do grupo especial deve receber até R$ 45 mil. O valor individual reservado às agremiações do grupo de acesso é R$ 25 mil. O documento relaciona sete escolas de samba: Aliados da Santa Cruz, Embaixadores da Estação, Filhos de Gandhi, Ases do Ritmo, Águias Douradas, Pique Brasileiro Leões da Zona Norte e Acadêmicos da Zona Sul. 



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