22 de agosto de 2019

Opinião

A Democracia do STF!

Por várias vezes comentamos a questão do descrédito de nossos poderes, Legislativo, Executivo

Opinião 19/04/2019 -

Por várias vezes comentamos a questão do descrédito de nossos poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário. Ainda no último mês de março escrevemos o artigo intitulado: Poder Judiciário, Bah! Quando, mais uma vez, alertamos sobre a insegurança jurídica que estamos vivenciando nos últimos tempos. Não somente nas mais altas cortes do Poder Judiciário, mas também por atos e atropelos processuais que ocorrem diariamente em nossos Tribunais, onde, com todo respeito, nos parece que alguns membros da justiça não analisam com a independência necessária caso a caso e passam por cima da lei que os próprios deveriam aplicar e os prejudicados, independentemente de já estarem sofrendo os efeitos de tais desmandos, que “arrumem” um jeito de recorrer.

O caso em pauta, “o inquérito secreto” trata da repercussão negativa para todo o Supremo Tribunal Federal (STF) e não somente para dois de seus membros. A propósito a omissão dos ministros do STF quando foi instaurado ilegalmente tal inquérito é o que mais nos preocupa, pois naquela oportunidade os demais membros da corte se calaram, ou seja, se omitiram mesmo sabendo que tal condução de inquérito é totalmente descabida de qualquer fundamentação jurídica, pois não se trata de defender a reputação dos ministros da corte como alegou o presidente do STF e seu ministro que conduz o inquérito. Para nós analistas, os outros ministros se calaram exatamente em razão de que o tal “inquérito secreto” cria um clima de intimidação contra os cidadãos e jornalistas que analisam e formam a convicção que há muita coisa a ser averiguada nas cortes judiciais brasileiras.

A reputação do STF e da Justiça está a cada dia mais denegrida em razão dos atos praticados por alguns de seus membros e não pelos comentários da população.

O que o STF está conseguindo é colocar os holofotes em si e piorando a sua situação, pois os cidadãos que defendem mudança na forma de nomeação dos ministros, o tempo de mandato no STF e sua forma de remuneração, ganharam muitos adeptos, pois um fato que poderia ser simplesmente tratado através de um processo judicial comum, hoje está na mídia brasileira e internacional, nas conversas familiares, nos bares, no comércio, enfim nas conversas cotidianas. Quanto mais atitudes do STF em tentar inibir a divulgação dos seus desmandos, mais curiosidade desperta na população e cada vez mais agrava sua credibilidade.

Enfim, o fato já deve estar bem comentado, porém não poderíamos deixar de expor nossa opinião. Não foram somente os dois ministros, mas todo o STF (os outros ministros por omissão) que praticaram uma afronta a democracia, atropelaram o Estado de Direito, o respeito às instituições e agrediram a liberdade de imprensa, pois se julgam imunes e impunes às leis vigentes no país. A população espera o desfecho deste triste episódio, clamando por justiça que foi vilipendiada e apropriada por alguns que se imaginam Deuses!


Toninho MenezesAdvogado e Professor Universitário
toninhomenezes16@gmail.com



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