20 de agosto de 2019

Opinião

Dez anos e nada

Opinião 13/07/2019 -

Em agosto de 2009, o então prefeito Sidnei Rocha (PSDB) assinou decreto desapropriando área de 30 mil metros quadrados no Jardim Noêmia e doou ao governo do Estado para que fosse construída a Cidade Judiciária.

A cerimônia de assinatura do decreto foi realizada no Teatro e acompanhada por desembargadores, juízes, promotores, advogados e políticos.

O terreno desapropriado fica nas margens da Avenida São Vicente, próximo ao clube da Associação dos Servidores Públicos e custou aos cofres públicos, à época, R$ 2,5 milhões. A doação foi autorizada pela Câmara em maio de 2011.

A ideia inicial era a de que o espaço abrigasse, além de todos os serviços prestados pelo Fórum, a sede do Ministério Público Estadual, uma agência bancária e restaurante.

Nem uma coisa, nem outra. Dez anos se passaram e absolutamente nada foi feito. Em outubro de 2014, o Fórum deixou as antigas instalações na avenida Ismael Alonso y Alonso, por causa das constantes enchentes e se mudou para o prédio do antigo Calçados Charm na Presidente Vargas. O contrato de aluguel com o TJ, no valor de R$ 90 mil mensais, é de cinco anos, renovável por mais cinco.

Deste então, o Tribunal de Justiça nunca mais demonstrou interesse pela área. A Prefeitura de Franca não move uma palha para tentar retomar o terreno e Câmara parece não querer criar confusão com a Justiça. Mas, está na hora de prefeito, vereadores e deputados pressionarem o Tribunal de Justiça: constrói ou devolve a área. O município agradece.

Cesta de três
O prefeito Gilson de Souza montou um grupo de estudos, formado por representantes da Prefeitura, do Franca Basquete, da Liga Nacional de Basquete, do Magazine Luiza e da Acif, para analisar a viabilidade de reformar, adequar e ampliar a capacidade do poliesportivo. A intenção é buscar recursos nos governos estadual e federal, além de firmar parcerias com a iniciativa privada para realizar as obras sem ônus para os cofres públicos.

Cerveja quente
Como era esperado, o governo de São Paulo vetou o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, no mês passado, e que autorizava a liberação da venda de bebidas alcoólicas nos estádios e arenas esportivas paulistas. A decisão foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira e foi assinada pelo vice-governador, Rodrigo Garcia. O governador João Doria já havia afirmado que iria vetar a proposta por suposta inconstitucionalidade. Os deputados vão decidir se derrubam ou mantêm o veto.

Pode isso, promotor?
A Câmara Municipal prorrogou o contrato com o posto Mário Roberto para o fornecimento de gasolina e álcool para os carros do Legislativo. O novo acordo terá validade até o dia 10 de agosto de 2020.

Por ser um contrato longo, com compra significativa de combustível no período e pagamento garantido, esperava-se que o preço oferecido fosse menor do que o praticado pelo mercado. Mas, é exatamente o contrário: A Câmara pagará R$ 4,390 pelo litro da gasolina comum e R$ 2,860 pelo litro do etanol. O curioso é que para nós, os consumidores comuns, o mesmo posto está vendendo a gasolina por R$ 4,29 e o etanol por R$ 2,69. Gostaria de entender porque a Câmara tem que pagar mais caro.

Sinal vermelho
Os veículos de órgãos municipais, como Câmaras e Prefeituras, perderam o direito de isenção de pagamento de pedágios na rodovia Cândido Portinari desde o dia 4, quando a Via Paulista assumiu a operação da pista no lugar da Autovias. O novo contrato não contempla a isenção. Apenas os veículos de socorro e viaturas da polícia, devidamente identificados, terão passagem livre.

#lulalivre
Só tiveram duas reformas que a esquerda apoiou no Brasil: a reforma do sítio de Atibaia e a reforma do tríplex do Guarujá. Bom domingo a todos.

 

Edson Arantes
Jornalista
edson@comerciodafranca.com.br
 


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