26 de janeiro de 2020

Opinião

Independência, a história!

“Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”.

Opinião 07/09/2019 -
“Pedro, se o Brasil se separar, antes seja para ti, que me hás de respeitar, do que para alguns desses aventureiros”. Esta foi a mensagem enviada por D. João VI ao seu filho D. Pedro, então príncipe Regente do Reino do Brasil. Como de depreende pela mensagem enviada, a independência do Brasil não foi um ato isolado de D. Pedro, mas um acontecimento previsível e negociado, ou seja, podemos dizer uma transição de “pai para filho”.

A independência restringiu-se à esfera política, não alterando em nada a realidade sócio-econômica, que se manteve com as mesmas características do período colonial. Continuou com a aristocracia rural brasileira conduzindo a independência de maneira a não afetar seus privilégios, representada pelo latifúndio e escravismo.

Naquele momento, a economia portuguesa se resumia ao monopólio do tráfico e dos impostos e taxas arrecadados na colônia brasileira, que exportava – via Portugal – matérias primas e importava as manufaturas da Inglaterra via Lisboa. Para os ingleses industrializados, a independência era uma promissora oportunidade de negócios diretos sem o intermediário Portugal. Em virtude desses fatos e “outros” a Inglaterra preside as negociações de reconhecimento da independência, passando a administrar as aspirações brasileiras e quebrando as resistências portuguesas. Poucos sabem, mas a conta que o Brasil assumiu foi muito “cara”, pois teve que assumir as dívidas contraídas por Portugal junto à Inglaterra e ainda teve que assumir também a manutenção dos privilégios comerciais britânicos. Dessa forma, iniciou a independência já com um déficit público, ou seja, com uma dívida para com a Inglaterra e ainda nada fez para conter o agravamento causado pelos saques promovidos pela Corte portuguesa ao se retirar do Brasil, afinal de contas eram parentes de D. Pedro. E o nosso negociador de reconhecimento da independência brasileira, Marquês de Barbacena, já no primeiro ato brasileiro barganhou a soberania nacional, como muitos fazem atualmente.

Nossa independência foi negociada no “balcão inglês”, separando-se da Corte portuguesa sem nenhuma ruptura, onde pela vez primeira na história, o regime decaído (Portugal) se projeta no regime ascendente (Brasil) e o imperador que era o representante da Coroa faz-se imperador da colônia libertada e defensor perpétuo de seu povo!

Independência, no sentido amplo, é a condição de uma sociedade em não se submeter à outra autoridade, se governando pelas próprias leis.

Enfim, essa é a história que não se conta!

 

Toninho Menezes
Advogado e Professor Universitário
toninhomenezes16@gmail.com


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