19 de setembro de 2020

Franca

EX-CDP

Abarrotada, penitenciária de Franca tem mais de 30 presos por cela

Inaugurado em abril de 2010, local foi construído para ser um Centro de Detenção Provisória com capacidade para 847 detentos

Franca 01/11/2019

William Borges/Comércio da Franca
Entrada da Penitenciária de Franca: local nasceu para ser um Centro de Detenção Provisória
Os presidiários que estão cumprindo pena no regime fechado da Penitenciária de Franca estão sofrendo com um problema antigo do sistema carcerário brasileiro: a superlotação. Hoje, o número de presos na penitenciária é de 1998, 122% de sua capacidade. Em suas 64 celas, uma média de 32 presos em cada dividem um pequeno espaço para cumprir ou aguardar sua sentença.

A penitenciária, que teve sua inauguração em abril de 2010, foi construída para ser um Centro de Detenção Provisória, com capacidade para 847 detentos mas, em agosto de 2017, o então governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin(PSDB), assinou um decreto que transformava o CDP em penitenciária. Na época, o governo do Estado afirmou que essa seria uma forma de evitar que os pressos fossem mandados para longe de suas famílias.

O cenário de superlotação não se restringe à cidade de Franca, de acordo com a SAP (Secretaria de Administração Penitenciária), que administra 175 unidades prisionais no Estado, contando com Centros de Progressão Penitenciaria, Centros de Detenção Provisória, Penitenciarias, Hospitais e RDD (Centro de Readaptação Penitenciaria). Do total, apenas 12 não estão com superlotação.

Em nota, a SAP informou que, desde o início do Plano de Expansão de Unidades Prisionais, entregou quase 25 mil vagas. E que em 2019 já foram inauguradas quatro unidades e outras 8 estão em fase final de construção.

Ainda segundo a nota, a SAP em conjunto com a Secretaria de Governo está realizando os estudos necessários para a formatação de uma Parceria Público Privada (PPP) inédita no Estado de São Paulo. O edital deve ser publicado já no próximo ano.

Com isso, a promessa é de que haverá celeridade na ampliação de vagas e considerável melhoria na assistência para presos no Estado de São Paulo.

OAB Franca acompanha a situação

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) informou que está dando o suporte para a comunidade prisional e que está acompanhado o caso de superlotação na cidade e em todo país.

De acordo com a Coordenadora da Comissão dos Direitos Humanos, Ana Lélis, a situação carceraria de Franca, como a do país, é preocupante e algo precisa ser feito. “Conversamos com o diretor da penitenciária, para que juntos achemos uma solução. A maioria dos detentos são moradores da cidade. Estamos tentando uma articulação com a Prefeitura Municipal”, disse a advogada.

A quantidade excessiva de presos causa outros problemas, como a dificuldade em fornecer atendimento médico. “Com respeito aos médicos, como a demanda está alta, faltam médicos na penitenciária. Logo realizaremos uma reunião para que essa situação se normalize”.
 


 



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