30 de março de 2020

Brasil e Mundo

PACOTE DE AJUDA

Bolsonaro anuncia plano de R$ 85,8 bi para fortalecer Estados e municípios

Bolsonaro está reunido neste momento com governadores do Nordeste, por teleconferência.

Brasil e Mundo 23/03/2020 - Repórter: Agência Estado
Foto de: Agência Brasil/Divulgação
Presidente da República, Jair Bolsonaro e o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante Videoconferência com a Frente Nacional de Prefeitos - FNP
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira, 23, em sua conta no Twitter, um amplo pacote de ajuda a Estados e municípios, com acesso a novos empréstimos, suspensão de dívidas e transferências adicionais de recursos. Segundo o presidente, o plano envolve R$ 85,8 bilhões em recursos - embora a soma das ações destacadas na rede social resulte num valor de R$ 88,2 bilhões.

Bolsonaro está reunido neste momento com governadores do Nordeste, por teleconferência. Segundo ele, serão editadas duas medidas provisórias, com vigência imediata, para garantir repasses imediatos aos fundos de saúde estaduais e municipais.

Serão R$ 8 bilhões ao longo de quatro meses. O presidente afirma que o valor é o dobro dos R$ 4 bilhões solicitados originalmente pelos governos regionais.

O governo federal também vai proporcionar um "seguro" contra a queda na arrecadação de Estados e municípios durante a crise. Serão R$ 16 bilhões ao longo de quatro meses para recompor os repasses aos Fundos de Participação de Estados (FPE) e Municípios (FPM).

O valor está aquém do solicitado pelos governos regionais. Só os Estados pediam um repasse mensal de R$ 14 bilhões, mas esse montante já havia sido descartado pelo secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, na semana passada.

O presidente ainda citou em seu perfil no Twitter que o governo promoverá "operações com facilitação de créditos", num total de R$ 40 bilhões. Ele não deixou claro, porém, como se darão esses novos financiamentos.

Outras medidas serão a suspensão das dívidas de Estados com a União, num valor de R$ 12,6 bilhões, e a renegociação de débitos de Estados e municípios com bancos, somando R$ 9,6 bilhões.

Bolsonaro citou ainda uma recomposição de R$ 2 bilhões no Orçamento da assistência social.

Além de soluções temporárias, o presidente ressaltou que o governo trabalha em "soluções permanentes para problemas estruturais".

Nesse contexto, ele mencionou o "aperfeiçoamento das reformas". "PEC Emergencial do Pacto Federativo e Plano Mansueto estão sendo aprimorados e darão fôlego a Estados e municípios para vencer a crise", disse.

"Governo federal, Justiça, Congresso, Estados e Municípios juntos construirão uma saída estrutural federativa", acrescentou Bolsonaro. 



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