20 de outubro de 2020

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Muitas pessoas estão em casa, sem poder trabalhar, em razão do COVID-19 (Coronavírus).

Opinião 17/05/2020

Muitas pessoas estão em casa, sem poder trabalhar, em razão do COVID-19 (Coronavírus).

Esta é a ocasião ideal para colocar em dia tudo aquilo que estava pendente. Descobrir o momento de se aposentar, pode ser uma delas.
Em que pese muitos órgãos estarem com as portas fechadas, boa parte continua funcionando de forma virtual. O INSS, por exemplo, está online.

Dessa maneira, quem quiser saber se pode (ou não) se aposentar agora, pode aproveitar este momento para fazer as contas de forma fácil. No site do INSS (inss.gov.br) ou no aplicativo “Meu INSS”, o segurado pode efetuar a simulação, que já está atualizada com as novas regras da Previdência. Após acessar, o requerente deve clicar em “Entrar” e depois em “Login”. Se for o primeiro acesso, precisará efetuar o cadastro, clicando em “Crie sua Conta”.

Na sequência, deve digitar o CPF e a senha do “Meu INSS” (criada no momento do cadastro).

Ao entrar no sistema, no menu, deverá clicar em “Simular Aposentadoria”. Tudo é auto explicativo, onde o trabalhador preencherá as lacunas com todos dados solicitados.

Após informar, o sistema do INSS buscará as informações em seu banco de dados e mostra a simulação de aposentadoria, com a projeção do momento de se aposentar.

Uma dica: verifique se todos os períodos e salários aparecem na simulação. Infelizmente, o cadastro da Previdência Social pode conter falhas.

Vale destacar que esta simulação não é perfeita. Mesmo que todos os dados lá estejam, o sistema pode apresentar erros ao caso concreto. Por exemplo, a simulação efetuada no “Meu INSS” NÃO CONSIDERA quando o segurado trabalhou em atividade insalubre (que permite aumentar o tempo e fazer com que se aposente antes e/ou ganhando mais). Nem o período laborado sem registro em carteira e/ou zona rural e/ou prestado às forças armadas e/ou outras situações.

Outra falha que pode ser apresentada refere-se a ações trabalhistas ganhas pelo trabalhador, que também podem não estar no cadastro previdenciário.

Mas o pior é que há situações em que o cidadão pode escapar das regras novas ou optar por outra que lhe seja mais vantajosa e o simulador acaba deixando de fora.

De qualquer forma, já dá para ter uma ideia. No entanto, para não perder nem tempo e nem dinheiro, o ideal é procurar um especialista, o qual poderá oferecer um diagnóstico preciso de cada caso. Reúna os documentos (carteira de trabalho, carnês, etc) e fale com um advogado de sua confiança.


TIAGO FAGGIONI BACHUR
Advogado e Professor especialista em Direito



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