05 de julho de 2020

Franca

REGRAS

Gilson libera igrejas e determina horário para lojas, shoppings e imobiliárias

Entre as normas, está o atendimento presencial das lojas no período das 9 às 13 horas

Franca 30/05/2020 -
O prefeito Gilson de Souza (DEM) publica neste sábado, 28, o decreto regulamentando a flexibilização da quarentena a partir da próxima segunda-feira, 1º. Entre as normas, está o atendimento presencial das lojas no período das 9 às 13 horas e dos shoppings e galerias, das 15 às 19 horas. Descumprindo as ordens do Governo do Estado, Gilson vai liberar o funcionamento de igrejas.
 
Nesta sexta-feira, 29, o governador João Doria (PSDB) publicou decreto estendendo a quarentena no Estado até o dia 15 de junho e instituindo o Plano São Paulo, que determina as regras de flexibilização por fases e regiões.
 
Franca foi classificada na Fase 2, Laranja, que permite a abertura de lojas, shoppings, escritórios, imobiliárias e concessionárias de veículos. O Estado concedeu aos municípios a possibilidade de determinar regras, desde que não relaxem as impostas pelo governador.
 
Em Franca, as lojas, imobiliárias, concessionárias e garagens de veículos poderão prestar atendimento presencial apenas das 9 às 13 horas. Já os shoppings e galerias vão receber os consumidores das 15 às 19 horas.
 
Todos os estabelecimentos deverão tomar cuidados de distanciamento social, de higiene pessoal e desinfecção de ambientes, entre eles, limitar em 20% a capacidade total de atendimento.
No caso das igrejas, que segundo o Estado, só poderiam funcionar a partir da Fase 5, a Azul, Gilson liberou o funcionamento com 30% da capacidade, também com cuidados gerais e específicos. As academias, outro setor que tem pressionado o prefeito, continuam proibidas de funcionar. Pelo Estado, elas poderão funcionar a partir da Fase 4, a Verde.
 
Enquanto descumpre regras estaduais, Gilson negocia com o Governo de São Paulo para que a região de Franca seja reclassificada, passando da Fase 2 para a Fase 3, Amarela. Nessa, bares e restaurantes também estarão autorizados a funcionar com restrições. 
 
Segundo uma fonte ligada ao Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus em Franca, a Secretaria de Estado da Saúde já analisa o pedido do prefeito e Doria deve anunciar reclassificações de regiões na próxima terça-feira, 2.
 
O decreto
Veja os principais pontos do decreto do prefeito Gilson de Souza que será publicado no Diário Oficial do Município, neste sábado, 30:
Art. 16. Ficam adotadas as seguintes medidas externas para redução do fluxo e circulação de pessoas, a fim de contenção de eventual transmissão do agente patogênico no território do Município de Franca:
I – No período compreendido a partir de 1º a 15 de junho de 2020:
a) fica suspenso o funcionamento presencial das creches e escolas particulares, faculdades, universidades, inclusive cursos de idiomas e profissionalizantes, localizadas no Município de Franca;
b) fica suspensa a realização de eventos esportivos, culturais, educacionais, de lazer e similares, de natureza privada, inclusive espetáculos teatrais e circenses e parques de diversões, que importe em aglomeração de público;
c) ficam suspensos os serviços de assistência social e de educação da Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, sendo que os atendimentos relacionados à saúde deverão seguir as recomendações da Vigilância em Saúde e as resoluções da secretaria a qual está subordinada;
d) fica suspenso o atendimento presencial ao público em teatros, cinemas, casas noturnas, academias e centros de ginástica ou atividades esportivas, salão de festas, buffets, clubes, ressalvadas as atividades administrativas internas, e o atendimento por internet, aplicativos, telefones, teletransmissão, e-commerce, delivery (entregas), desde que permaneça fechado o acesso ao público ao interior do estabelecimento;
e) ficam suspensas as visitas aos serviços de acolhimento de idosos, crianças e adolescentes, portadores de deficiência localizados no Município de Franca;
f) ficam suspensas as atividades presenciais coletivas do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE.
§1º Os eventos a que se refere a alínea “b” do inciso I deste artigo, que já possuam alvará para a sua realização, terão suas autorizações suspensas.
§2º A suspensão de funcionamento dos estabelecimentos descritos neste artigo poderá ser reavaliada a qualquer momento.
§3º Fica autorizado a Secretaria de Saúde requisitar os serviços e profissionais de saúde das Universidades e Faculdades localizadas no Município.
 
Art. 17. Além dos Serviços Públicos Municipais, Estaduais e Federais e demais serviços previstos no Decreto Federal 10.282/2020 não vedados no presente Decreto, ficam autorizados o funcionamento dos seguintes estabelecimentos:
 
I - De saúde e higiene:
a) farmácias, drogarias, laboratórios, clínicas e consultórios da área de saúde e exames, óticas, comércio e distribuidores de insumos hospitalares, farmacêuticos ou artigos relacionados;
b) funerárias;
c) prestadores de serviços da área de saúde, desde que o atendimento ao público seja individual e feito única e exclusivamente com agendamento prévio via telefone ou comunicação eletrônica e com uso de máscaras e demais medidas de segurança estabelecidas na legislação e recomendações do Comitê de enfrentamento e Ministério da Saúde;
d) lavanderias e serviços de limpeza;
e) serviços de prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e de doença;
 
II- De alimentos:
a) supermercados, varejões, mercearias e congêneres, desde que possuam em seu mix de artigos a venda/produção pelo menos 70% de produtos ou artigos relacionados a alimentos seguindo as determinações previstas no anexo I;
b) produtores, fabricantes e distribuidores de gêneros alimentícios;
c) padarias, casas de carnes e lojas de conveniência;
d) Restaurantes, lanchonetes, sorveterias, bares e congêneres, desde que com barreiras físicas rígidas que impeçam o atendimento presencial e consumo no estabelecimento, sendo permitido única e exclusivamente o atendimento pelo sistema de fornecimento de marmitas, e-commerce, delivery (entrega em casa), drive-thru (entrega no veículo) e take away (entrega para viagem);
 
III- Abastecimento e Logística/transporte:
a) hotéis, pensões e motéis;
b) postos e distribuidores de combustíveis e gás;
c) transportadoras, serviços de transporte por motoboy, moto táxi, táxi e transporte por aplicativos;
d) estacionamentos rotativos e locadoras de veículos;
e) estabelecimentos relacionados à manutenção e higienização de veículos, como oficinas mecânicas, funilarias, auto centers, borracharias, auto elétricas, auto peças, revendedores e ressolagens de pneus, bicicletarias, desde que respeitado o acesso de clientes em até 20% da capacidade estabelecida nos Alvarás de Funcionamento e/ou Corpo de bombeiros do estabelecimento, ou no caso deste não contemplar referida capacidade, limitar o acesso de 1 (um) cliente para cada 4m² ao interior do estabelecimento;
 
IV- Construção Civil:
a) Revendedores e distribuidores de materiais de construção civil, elétricos, hidráulicos, casas de tinta, madeireiras, telhas, calhas, pedras, marmorarias, vidraçarias, pisos e acabamentos, desde que respeitado o acesso de clientes em até 20% da capacidade estabelecida nos Alvarás de Funcionamento e/ou Corpo de bombeiros do estabelecimento, ou no caso deste não contemplar referida capacidade, limitar o acesso de 1 (um) cliente para cada 4m² ao interior do estabelecimento; 
b) fica permitida o funcionamento de obras, observando-se o constante no ANEXO I deste decreto no couber;
 
 V - Agropecuário:
a)  pet shops, consultórios e clinicas veterinárias, casas de ração animal e insumos agrícolas e pecuários, lojas, distribuidores de insumos agrícolas, pecuários e de maquinários agropecuários desde que respeitado o acesso de clientes em até 20% da capacidade estabelecida nos Alvarás de Funcionamento e/ou Corpo de bombeiros do estabelecimento, ou no caso deste não contemplar referida capacidade, limitar o acesso de 1 (um) cliente para cada 4m² ao interior do estabelecimento;
 
VI - Segurança:
a)  serviços de segurança privada, alarmes e monitoramento de imóveis e transporte de valores;
 
VII - Tecnologia e comunicação:
a) operadoras de telefonia, internet, TVs, rádios e outros veículos de comunicação;
b) comércios e serviços de desenvolvimento e manutenção de sistemas de informática e softwares desde que respeitado o acesso de clientes em até 20% da capacidade estabelecida nos Alvarás de Funcionamento e/ou Corpo de bombeiros do estabelecimento, ou no caso deste não contemplar referida capacidade, limitar o acesso de 1 (um) cliente para cada 4m² ao interior do estabelecimento;
 
VIII - Escritórios e Prestadores de Serviços:
a) prestadores de serviços de contabilidade, advocacia, telemarketing, call center, engenharia, arquitetura, assistência técnica de equipamentos eletroeletrônicos, autoescolas e demais prestadores de serviços, desde que respeitado o acesso de clientes em até 20% da capacidade estabelecida nos Alvarás de Funcionamento e/ou Corpo de bombeiros do estabelecimento, ou no caso deste não contemplar referida capacidade, limitar o acesso de 1 (um) cliente para cada 4m² ao interior do estabelecimento;
 
IX - Bancos:
a) bancos, loterias, correspondentes bancários e instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma por este definida e seguindo as determinações previstas no anexo I;
 
X - Indústrias:
a) todas as atividades industriais, devendo as mesmas flexibilizar os horários de entrada e saída de seus funcionários, de forma que o mesmo não coincida com os horários de início e término dos expedientes das demais atividades previstas nos incisos XI, XII, XIII e XIV deste artigo;
 
XI – Atividades Imobiliárias:
a) Imobiliárias e demais prestadores de serviços e atividades relacionados a compra, venda e locação de imóveis desde que respeitado o acesso de clientes em até 20% da capacidade estabelecida nos Alvarás de Funcionamento e/ou Corpo de bombeiros do estabelecimento, ou no caso deste não contemplar referida capacidade, limitar o acesso de 1 (um) cliente para cada 4m² ao interior do estabelecimento e que as visitas à imóveis sejam previamente agendadas e realizadas com apenas uma família por vez. 
b) O atendimento presencial destes estabelecimentos somente se dará das 9h às 13h de segunda a sábado, sendo vedado o funcionamento aos domingos e feriados;
c) Fora do horário especificado na alínea acima, somente serão permitidas atividades administrativas internas e o atendimento por internet, aplicativos, telefones, teletransmissão, e-commerce, delivery (entregas), drive-thru e take away, sendo vedado o acesso de clientes ao interior do estabelecimento.
 
XII – Concessionárias e revendedores de veículos:
a) Concessionárias e revendedores de veículos deverão funcionar desde que respeitado o acesso de clientes em até 20% da capacidade estabelecida nos Alvarás de Funcionamento e/ou Corpo de bombeiros do estabelecimento, ou no caso deste não contemplar referida capacidade, limitar o acesso de 1 (um) cliente para cada 4m² ao interior do estabelecimento. 
b) O atendimento presencial destes estabelecimentos somente se dará das 9h às 13h de segunda a sábado, sendo vedado o funcionamento aos domingos e feriados;
c) Fora do horário especificado na alínea acima, somente serão permitidas atividades administrativas internas e o atendimento por internet, aplicativos, telefones, teletransmissão, e-commerce, delivery (entregas), drive-thru e take away, sendo vedado o acesso de clientes ao interior do estabelecimento. 
 
XIII - Shopping Centers e Galerias:
a) Fica autorizado o funcionamento de Shopping Centers e Galerias sendo vedado consumo de alimentos em seu interior, devendo ser retiradas ou interditado o acesso de todas as cadeiras e mesas da praça de alimentação e de outros estabelecimentos que comercializem produtos alimentícios;
b) Fica proibida a utilização de provadores nos Estabelecimentos que trabalhem com artigos de vestuário e calçados;
c) Fica proibida a utilização de cinemas playgrounds, parques e mini parques de diversão e brinquedos;
d) Os estabelecimentos que comercializam produtos alimentícios poderão funcionar desde que não seja pelo sistema de consumo no local, , sendo permitido única e exclusivamente o atendimento pelo sistema de fornecimento de marmitas, e-commerce, delivery (entrega em casa), drive-thru (entrega no veículo) e takeaway (entrega para viagem);; 
e) Deve ser respeitado o acesso de clientes em até 20% da capacidade estabelecida nos Alvarás de Funcionamento e/ou Corpo de bombeiros do Shopping ou Galeria, e nos boxes e lojas de seu interior deve-se respeitar o distanciamento entre uma pessoa e outra, de forma a limitar o acesso de 1 (um) cliente para cada 4m² no interior do box ou loja;
f) O atendimento presencial destes estabelecimentos somente se dará das 15h às 19h de segunda a sábado, sendo vedado o funcionamento aos domingos e feriados;
g) Fora do horário especificado na alínea acima, somente serão permitidas atividades administrativas internas e o atendimento por internet, aplicativos, telefones, teletransmissão, e-commerce, delivery (entregas), drive-thru e take away, sendo vedado o acesso de clientes ao interior do shopping ou galeria, ficando permitido tão somente o acesso à área de estacionamento.
XIV – Comércios não qualificados nos itens acima:
a) Fica autorizado o funcionamento das atividades comerciais
b) Fica proibido aos estabelecimentos que comercializem alimentos o consumo destes em seu interior, devendo ser retiradas ou interditado o acesso de todas as cadeiras e mesas destinadas a esse tipo de consumo;
c) Fica proibida a utilização de provadores nos Estabelecimentos que trabalhem com artigos de vestuário e calçados;
d) Fica proibida a utilização de playgrounds, parques e mini parques de diversão e brinquedos;
e) Deve ser respeitado o acesso de clientes em até 20% da capacidade estabelecida nos Alvarás de Funcionamento e/ou Corpo de bombeiros do estabelecimento, ou no caso deste não contemplar referida capacidade, limitar o acesso de 1 (um) cliente para cada 4m² ao interior do estabelecimento;
f) O atendimento presencial destes estabelecimentos somente se dará das 9h às 13h de segunda a sábado, sendo vedado o funcionamento aos domingos e feriados;
g) Fora do horário especificado na alínea acima, somente serão permitidas atividades administrativas internas e o atendimento por internet, aplicativos, telefones, tele transmissão, e-commerce, delivery (entregas), drive-thru e take away, com barreiras físicas rígidas que impossibilitem o acesso de clientes ao interior do estabelecimento.
 
XV – Atividades Religiosas:
a) Fica autorizado a realização de atividades religiosas no interior de igrejas e templos, desde que respeitado o acesso de pessoas em até 30% da capacidade estabelecida nos Alvarás de Funcionamento e/ou Corpo de bombeiros do estabelecimento, ou no caso deste não contemplar referida capacidade, limitar o acesso de 1 (uma) pessoa para cada 4m² ao interior do estabelecimento;
b) Os assentos deverão ser disponibilizados de forma a respeitar a distância mínima de 2 (dois) metros entre uma e outra, tanto nas laterais quanto na frente e atrás de cada assento, devendo os assentos excedentes serem retirados ou interditados de forma a impedir que os frequentadores possam se acomodar com uma distância inferior a 2 (dois) metros um do outro;
c) Deve-se organizar a entrada e saída das pessoas de forma a evitar qualquer aglomeração, especialmente na saída, onde deverá ser controlado o fluxo de forma que primeiramente saiam as pessoas acomodadas nas proximidades das portas de saída, posteriormente as pessoas acomodadas na zona intermediária e finalmente as pessoas mais distantes das portas;
d) Caso haja imagens e/ou objetos sagrados no local, deve-se colocar barreiras físicas a uma distância de pelo menos 1,5 metros destes, proibindo o toque com as mãos;
e) Nos Ritos onde existe oferta e/ou contribuição financeira, deverá ser organizado o fluxo de tal maneira que a contribuição seja depositada somente em caixas de coleta fixas;
f) A pessoa responsável pela coleta deverá fazer a manipulação da contribuição financeira, com luva descartável e logo após higienizar as mãos;
g) Nos Ritos de Comunhão/Ceia ou outros atos específicos de cada religião, é recomendado evitar o toque das mãos. No caso desta necessidade, torna-se obrigatório o uso de máscara facial e álcool gel 70% nas mãos;
h) Nestes mesmos Ritos, se houver fila, esta deverá ser organizada de forma a se respeitar o distanciamento recomendado (dois metros) e deverá ser disponibilizado álcool gel 70% antes do recebimento da Eucaristia/Santa Ceia ou outros;
i) Realizar a desinfecção de mobiliário de uso comum, friccionando com pano descartável e embebido em álcool líquido 70% por 20 segundos, incluindo maçanetas, torneiras, porta papel toalha, porta sabão líquido, bancos, cadeiras, microfones, etc.


COMENTÁRIOS

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  • Luan
    30/05/2020
    Esse prefeito é um banana. Não aumentou a capacidade de leitos até agora por isso estamos atrasados. Agora ele contra o decreto estadual quer permitir o funcionamento de igrejas. Está sendo eficiente em aumentar o contágio em Franca e fazermos regredir. Não tem base abrir igrejas, só pode ser fruto da pressão dos pastores ladrões. Pq nada justifica, não é atividades essencial e as pessoas podem rezar de casa. Sinceramente, não podem deixar de faturar nem na pandemia, isso só prova que algumas religiões viraram negócios.
  • Claudinei
    30/05/2020 3 Curtiram
    Irresponsável não e o momento para liberar as igrejas logo agora que está disparando o número de infectados igrejas nem pagam impostos porque a pressa
  • Claudinei
    30/05/2020 2 Curtiram
    Igrejas não geram empregos E nem renda a não ser para os chamados de pastores eles sim faturam
  • Darsio Batista
    30/05/2020
    Em outras palavras dizemos que não existe o mínimo critério. Como pode autorizar a abertura de igrejas com até 30% de suas capacidades e, impedir a abertura de teatros, academias e outros estabelecimentos comerciais? Por qual motivo não permitir a abertura desses estabelecimentos atentando-se as mesmas regras adotadas para as igrejas? Esses absurdos se explicam somente pelo poder que as igrejas representam na atual política, o que em grande parte se traduz na tal bancada da bíblia. Pastores, bispos e outras lideranças religiosas se elegendo nos poderes legislativo e executivo desse país. Nada contra, desde que respeitassem a constituição e zelassem pelo aspecto laico do Estado. Mas, não é o que temos visto, pois na prática muitos buscam transformar o Estado em refém dos interesses de suas igrejas, de modo que não paguem impostos, tenham dívidas perdoadas, que os imensos patrimônios dos seus líderes também não sejam tributados. Portanto, pensando em votos para uma próxima eleição é o que explicaria a intenção de muitas lideranças políticas em abrir benefícios para as igrejas. E, nessa história, o bozo não é exceção, pois ele está de mãos dadas ao Gilson e a tantos outros políticos, sejam de esquerda ou de direita.
    • Carlos
      30/05/2020 1 Curtiu
      só existe igreja evangélica? acho que você não está tendo tanto critério, como o prefeito! pois a maior instituição religiosa que existe, é a católica.
    • darsio
      31/05/2020
      Carlos, meu querido! Deixe de estudar pela cartilha do analfabeto bozo e, estude um pouco mais a nossa língua portuguesa. No meu comentário eu disse igrejas (no plural) e me referi a líderes religiosos (também no plural). Portanto, se tiveres um mínimo de inteligência verás que minhas palavras se dirigem a todas as igrejas e seus líderes que fazem uso da prática criminosa de se enriquecerem às custas de seus fiéis, incluindo a católica. Aliás, embora a Igreja Católica tenha um Papa que eu admiro e muito, o passado dessa igreja a condena veementemente. É lógico que não devemos generalizar, pois certamente existem os bem-intencionados, mas por outro lado não podemos aceitar a transformação da fé em uma mercadoria que está enchendo os bolsos de espertalhões.
  • Denise Peixoto Couto
    30/05/2020
    A pandemia está em crescimento nesse momento. Em igrejas vão idosos! Onde o Prefeito Gilson está com a cabeça?
  • Dorival
    30/05/2020 1 Curtiu
    Isso já tinha de feito a meses as trás antes da falência de muitas industrias e desempregos em massa . A cidade está falida.
  • Daniel Ribeiro De Itaberá
    30/05/2020
    Dessa maneira melhor não,assim se evita confusão.
  • Jose osmar
    30/05/2020 1 Curtiu
    Raciocinio lógico , nao devemos nos basear em midias fantasiosas ,pois eu faço um desafio que se compare o numero de mortos do mesmo periodo do ano passado com o mesmo periodo desse ano , e ainda mais que e sabido que os numeros nao batem com os do municipio com o da estatisticas do estado e pela proporcao da mortalidade e muito pequena em proporção ao numero de habitantes , tivemos um alarde insano e supervalorizado.Um dois tres vitimas fatais , pânico exagerado .Devemos nos cuidar sim mas sem paranoia.
  • Carlos
    30/05/2020 2 Curtiram
    povo inteligente é esse! Que acha ruim do prefeito liberar igrejas, mas não cobra seus governantes em ajudar o próprio \"POVO\". se fossem tão bons de cobrar VEREADORES, PREFEITO etc, como são para achar ruim de liberar igrejas, talvez o país e nossa cidade fosse diferente!
  • Dorival
    31/05/2020 1 Curtiu
    Incopetente fica recebendo ordem desse ditador dória .a cidade está falida.
  • Fora Doria
    31/05/2020 1 Curtiu
    Tem que abrir tudo. Abaixo lockdowns. Abaixo ditaduras de nível global e de controle societário.
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