18 de janeiro de 2021

Franca

EXCLUSIVO

Promotor instaura inquérito para apurar denúncias na Fundação Casa

Fundação Casa confirma que o caso está sendo investigado, mas até o momento todos os acusados seguem trabalhando normalmente, até que as investigações sejam concluídas.

Franca 11/01/2021

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Kaique Castro
da Redação

O Ministério Público de São Paulo instaurou na tarde desta segunda-feira, 11, um inquérito para apurar as denúncias de agressões aos adolescentes internados na Fundação Casa de Franca. O caso foi exposto com exclusividade pelo portal GCN neste domingo, 10. Além das agressões denunciadas por agentes e familiares, acusações de assédio moral e até de estupro também foram feitas.

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude, Anderson de Castro Ogrizi, com o objetivo de reunir provas e adoção de medidas cabíveis. O caso está sendo tratado com urgência pela promotoria.

As denúncias trazidas com exclusividade pelo GCN, feitas por familiares e agentes da Fundação Casa, apontam para supostas práticas criminosas dentro da instituição, como tortura contra os internos e assédio moral contra funcionários estão acontecendo.

Leia mais:
Fundação Casa de Franca: denúncias de tortura, assédio e até de estupro

Relação 'consentida'

Uma das denúncias é contra o coordenador do local Erivan de Melo. Ele é acusado de estupro pela vigilante Márcia Gonçalves do Santos, 40, que trabalhou na instituição por cerca de um ano. No inquérito aberto pela Polícia Civil e arquivado por falta de provas, Erivan confirma que manteve relação sexual com a denunciante, mas que teria sido consentida.

Márcia conta que começou a trabalhar na Fundação Casa de Franca como vigilante de uma empresa terceirizada em junho de 2019, e que em janeiro de 2020 ela teria sido estuprada pelo coordenador.

O caso foi registrado na Polícia Civil e todos os envolvidos foram ouvidos. Em seu depoimento, Erivan disse que conheceu a vigilante na Fundação Casa e, em meados de novembro, teria marcado um encontro, ocasião em que manteve uma relação sexual com Márcia.

Ainda de acordo com o depoimento, após o encontro, a vigilante não procurou mais o coordenador e por isso não houve mais tentativa de reaproximação do acusado. Ele também afirma que nunca teve algum problema pessoal com Márcia.

Acusados seguem no trabalho

Após as denúncias, a Fundação Casa, por meio de sua assessoria, informou que já está investigando as denúncias publicadas pelo GCN e encaminhou para Franca servidores da Corregedoria da instituição para apurar as denúncias.

“A Corregedoria Geral da Fundação Casa investiga, em sindicância, as denúncias citadas. A Fundação Casa baseia a sua prestação de serviço de execução de medida socioeducativa em regime fechado no respeito aos direitos humanos e fundamentais dos adolescentes, regulados na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), além do próprio Regimento Interno” afirmou assessoria em nota.

Ainda segundo a Fundação Casa, os servidores começaram a ser ouvidos nesta segunda-feira, 11, e somente ao término das investigações será determinado se os envolvidos serão ou não afastados. O diretor Marcelo Viana Barense e o coordenador Erivan de Melo, alvos das denúncias, devem seguir trabalhando até o fim das investigações.

“A Corregedoria Geral da Fundação Casa investiga, em sindicância, as denúncias citadas. Temos o prazo de até 90 dias para o término da investigação, com ampla defesa dos servidores, mas tudo corre em sigilo”, finalizou a nota.

COMENTÁRIOS

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Antonio Carlos
11/01/2021 3 Curtiram

O que mais se sobresai em toda história da existência dessa Fundação Casa não são os problemas que os menores lá internados fazem, mas os problemas criados pelos próprios funcionários daquela instituição. Se duvidar é só consultar as ocorrências divulgadas nesse próprio jornal.
Roberto da silva
12/01/2021 4 Curtiram

Parabéns ao promotor! tem que investigar sim, o que foi relatado pelo entrevistados é uma grave acusação, e se for comprovado, que todos envolvidos sejam severamente punidos.