09 de maio de 2021

Opinião

OPINIÃO

Quem ainda não é, pretende ser

Com as várias mudanças realizadas no sistema previdenciário brasileiro, principalmente nos últimos governos, esse desejo de se aposentar parece ficar cada vez mais distante.

Opinião 24/01/2021
Tiago Faggioni Bachur
Especial para o GCN
Arquivo
APOSENTADO: Quem ainda não é, pretende ser um dia! Mas será que isso vai ser possível de verdade? 

Antes, porém, o que é ser aposentado? 

Antigamente, quando a pessoa ficava com uma idade mais avançada e sem condições de trabalhar, retirava-se para os seus APOSENTOS (daí o nome de aposentado). Com o passar do tempo, hoje observa-se uma longevidade maior entre as pessoas, inclusive para a força de trabalho.
No entanto, com as várias mudanças realizadas no sistema previdenciário brasileiro, principalmente nos últimos governos, esse desejo de se aposentar parece ficar cada vez mais distante. 

Alguns especialistas dizem que a PREVIDÊNCIA SOCIAL caminha para um sistema único de aposentadoria e valores. Ao que parece, regimes próprios (como o dos servidores públicos, por exemplo) deixarão de existir em um futuro não muito distante, integrando o INSS. 

Ressaltam, esses estudiosos, que provavelmente, caso a Previdência Social continue sendo pública (e não privada – sim, porque há alguns que defendem privatizá-la), garantirá apenas (e tão somente) um benefício mínimo (certamente, no valor de um salário mínimo). E, quem quiser uma renda maior em sua velhice, terá que investir em outra forma – como planos de previdência privada, imóveis de aluguel, compra de ações, etc. 

A desculpa usualmente utilizada para se exigir uma idade cada vez maior para aposentar e muito mais tempo, quase sempre está na “fragilidade” da arrecadação e o “grande” montante que se paga aos aposentados. E aí, pergunta-se: quais aposentados, os do INSS ou de algumas poucas classes especiais (como a dos políticos, por exemplo)?

Mas esse sofisma cai por terra, se examinarmos mais de perto as fontes de arrecadação da Seguridade Social. Ao contrário do que é relatado pelos nossos governantes, a Constituição Federal garante diversas fontes de arrecadação. Para os cofres da Previdência Social, não são apenas os valores que são descontados dos trabalhadores que lá chega. Empresas recolhem sobre toda a folha de pagamento e sobre o lucro. Quem constrói ou reforma, recolhe o INSS disso. O dinheiro dos concursos de prognósticos/jogos (como loterias, raspadinhas, corridas de cavalo, etc) também entram nessa arrecadação.  

Aliás, só no ano de 2020, foram para a Seguridade Social aproximadamente R$ 240 milhões por mês só das lotéricas (veja maiores detalhes no site da própria Caixa Econômica Federal). 

Enfim, são diversas as fontes de custeio para a seguridade social. Dá-se a impressão que os argumentos de que a Previdência está quebrada, de que será necessário privatizar etc. servem para a comoção social e facilitar as mudanças pretendidas por nossos governantes.
Os desinformados vão dizer: “Tadinho do INSS... Vamos fazer as reformas, se não ninguém aposenta!” 

Todavia, não há, de fato, nenhum interesse real dos governos em perder o INSS, uma vez que ele é fonte quase que inesgotável de arrecadação e de recursos. 

Assim nesse dia 24 de Janeiro, dia do Aposentado, que reflitamos na importância dessa data por todos aqueles que trabalharam (e ainda trabalham) para o crescimento do país, sem depender das vontades políticas de nossos governantes. E quem, ainda não é, torcendo para que seja um dia, apesar de tudo, possa ser merecidamente APOSENTADO. 



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