03 de dezembro de 2021

Opinião

Parabéns Prefeito

No caso do combate a Covid-19, a repartição das competências é vertical, quando os entes irão atuar de maneira conjunta para uma mesma matéria, que também pode ser chamada de federalismo cooperativo ou de integração.

Opinião 24/01/2021
Toninho Menezes
Especial para o GCN
Caros internautas que nos prestigiam com sua leitura através do site GCN Franca, já de algum tempo nos questionaram sobre as repartições de competências em nossa Constituição Federal. Esperamos até a liberação do uso das vacinas no combate ao Covid-19, para que assim não fosse interpretado de maneira errônea e bastante oportuno frente a posição do prefeito Alexandre Ferreira.

Pois bem, a nossa Constituição Federal trás um sistema complexo quanto a repartição de competências federativas, que, a propósito muitos operadores do direito, mesmo com vasta experiência profissional ainda ficam em dúvida.

A Constituição trás aos entes federativos (União, Estados Membros, Distrito Federal e Municípios) repartições verticais (quando mais de um ente federativo compartilha a mesma competência) e trás repartições horizontais (quando apenas um ente federativo goza daquela competência). O princípio adotado pelo legislador constituinte de 1988 para repartir as competências verticais é o chamado da Predominância dos Interesses, ou seja, cabe a União legislar sobre normas de interesse nacional, aos Estados-membros legislar sobre normas de interesse regional e aos Municípios normas de interesse local.

Dessa forma, com relação às medidas de enfrentamento da COVID-19, o STF – Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade, número 641, em abril de 2020, na qual decidiu a repartição de competências para enfrentamento do Coronavírus.

Em breve síntese, a Constituição determina que os entes da República Federativa do Brasil são proibidos de usurpar as competências federativas uns dos outros, de modo que não é possível que a União legisle ou exerça sua competência sobre aquilo que não lhe foi atribuída capacidade, nem que os demais entes o façam quando a capacidade foi atribuída à União.

Teve o STF razão em parte, pois a União não poderia de forma alguma esgotar e ficar com toda competência para o combate da Pandemia, porém errou ao alijar e retirar do governo federal a competência para uma coordenação nacional. O dinheiro repassado aos Estados e Municípios em momento emergencial, poderiam muito bem serem utilizados de maneira não apropriada, através de direcionamentos e desvios nas contratações diretas (sem licitação), o que ocorreu, bastando ver o número de denúncias e processos em trâmite que apuram má utilização dos recursos públicos.

Tal poder de competência, apenas inflou os ânimos daqueles detentores do Poder que, em tese, buscam alcançar seus projetos e sonhos políticos a qualquer custo.

No caso do combate a Covid-19, a repartição das competências é vertical, quando os entes irão atuar de maneira conjunta para uma mesma matéria, que também pode ser chamada de federalismo cooperativo ou de integração. Infelizmente o STF não enxergou de tal maneira a questão, julgando muito mais pelo lado “político” e não constitucional. Fato é que aqueles Estados-membros e municípios que, podemos dizer, fizeram “a festa” com o dinheiro repassado pelo governo federal, estão com problemas e agora contrariamente ao que pediram ao STF (competência) querem jogar a culpa no governo federal e pedem mais dinheiro, porém estão sendo processados pelo Ministério Público, por má utilização e desvios do dinheiro público recebido e a população é que sofre, porém sem saber quais são os reais culpados.

Enfim, tivemos que fazer todo esse histórico, para concluir que o prefeito Alexandre Ferreira está de parabéns pela coragem e iniciativa de cobrar explicações do governador do Estado de São Paulo, pois o mesmo não respeitou em nenhum momento a repartição constitucional de competências federativas, ou seja, a competência dos municípios, assumindo (o governador) para si todas as medidas e determinações, inclusive retirando de nossa cidade leitos destinados a paciente que contraíram o Covid-19. Semana passada, o mesmo governador que retirou leitos de Franca, nos rebaixa de fase, justificando que nossa cidade não possui números suficientes de leitos.

Me engana que eu gosto! Políticos Bah!



COMENTÁRIOS

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  • Anderson Ribeiro
    31/12/1969 7 Curtiram
    Como é bom ler um artigo q discorre sobre fatos e a legislação pertinente sem a desvairada paixão ideológica
  • Asdrúbal da Franca
    31/12/1969 1 Curtiu
    O artigo não é nada apolítico, como parece se esforçar por demonstrar ser...Não diz nada sobre o fato de que a decisão do STF se deu pelo fato de que o presidente demonstrou-se inepto em face do cenário de pandemia, e que, a prevalecer a condução dos trabalhos em mãos do incapaz, o país poderia sucumbir a uma tragédia de proporções catastróficas. Os fatos recentes e o número de mortos até o momento demonstram isso. O artigo omite também o fato de que o STF não proibiu o Executivo federal de atuar em face da pandemia, como cínica e mentirosamente o presidente alardeia e confunde as pessoas, apenas o impediu de \"atrapalhar\" as ações de estados e municípios. Mas, como a perfídia desavergonhada é uma marca indelével do caráter do genocida que foi eleito presidente (argh!), ao invés de tomar atitudes de verdade diante do enorme problema, ventila aos quatro ventos essa mentira. Dória é um péssimo governador, suas ações na área econômica e administrativa deixam isso evidente. Todavia, as atitudes frente à pandemia têm sido acertadas. O autor critica o STF por ver mais o lado \"político\" da questão, mas, em sua análise, não vai mais que tomar partido de um lado político do problema. E o que é mais insano, do pior lado...o lado daquele que mente, que não tem humanidade, que é completamente insensível com a dor de centenas de milhares de famílias (e ainda fez chacota disso). Por isso, por favor, não venha com esse papo de neutralidade, de crítica aos políticos, pois seu texto deixa muito claro a opção por um político em especial.
  • Carlos
    31/12/1969 6 Curtiram
    Parabéns presidente Bolsonaro O STF travou as ações do presidente Bolsonaro, tirando-lhe o poder de gerenciar e coordenar as ações nos estados e municípios, autorizou estados e municípios a dispensar licitações, cotação de preços, burocracia, etc. considerando que qualquer “medida emergencial” dos governos e prefeitos é válida... resultado : alguns malandros comunistas dispensando até contratos compraram sucatas de respiradores e outros EPIs., superfaturados, como no Rio de Janeiro e agora tiveram que fazer láudo constatando que a sucata tem mais de 20 anos, toda corroída pela ferrugem e não tem como consertar e só para armazenar este lixos pagam milhões mensais... ou seja, foi golpe; fraudes de todo tipo pipocan por ai com as mais criativas ações de fraudes e corrupção sem que o presidente possa fazer qualquer coisa pois o STF o amarrou e amordaçou. Todo mundo percebe que o STF atual é esquerdista, funciona como um despachante dos partidos de esquerda dando prioridade em qualquer ação deles quando deveria indeferir de pronto. Bolsonaro enviou quase 10 bilhões ao Amazonas, além de aviões com quase mil cilindros de oxigênio e toneladas de EPIs. Só jegues comunistas reclamam dele. Bolsonaro já gastou quase um trilhão de recursos para ajudar o povo.... E tem jegues comunistas que ainda batem panelas e filma engarrafamento dizendo que é carreata... Em Brasilia os caminhoneiros fazem carreata elogiando Bolsonaro todo dia... Auxilio emergencial de R$ 1,200,00 e R$ 600,00 , de R$ 300,00, bolsa família, auxilio carceragem, BPC, pensões para presos terroristas petralhas que alegaram “tortura”, Lei Rouanet, Aldir Blanc, Doações a fundo perdido do BNDES para comunistas da Africa, Cuba e Venezuela, subsídios para empresas, incentivos fiscais, perdão de dívidas, anistias, etc. Nenhum governo no mundo foi tão bonzinho assim.... Bolsonaro o melhor presidente da história do Brasil....O Brasil agora será inundado de “vacinas”, mas muitos médicos recomendam tratamentos preventivos como fez Trump. https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2020/12/22/governo-federal-ja-gastou-r-509-bilhoes-no-enfrentamento-a-pandemia - Bolsonaro colocou quase 1 triilhão nas mãos do povo. https://www.facebook.com/filipebarrosoficial/photos/a.246953735687269/1393179677731330/ - Dr. Didier Raoult https://www.facebook.com/photo?fbid=4454495021231444&set=gm.706543800043404 – Eficácia 75%https://www.facebook.com/photo?fbid=2960529094170749&set=a.1486219161601757 – Dra. Nise Yamaguchi
  • Jose Antonio
    31/12/1969
    Fui aluno do Professor Toninho na FDF em 2012. Ele dava aula de Direito Ambiental, era um bom professor. Reiteradas vezes me espanta vê-lo defender o Genocida que está ocupando cargo de presidente do Brasil. Talvez seja o fato de que o Mestre também tenha sido Militar e está cumprindo o seu papel de puxa saco, mas não faz muito sentido isso. Incoerência maior é ele ter sido Professor de Direito Ambiental e ter a coragem de defender o atual governo que está literalmente acabando com todos os mecanismo de proteção ambiental, vide redução de verbas para diversos órgãos ambientais e recordes de queimadas na Amazônia e no Pantanal. Com relação ao artigo a explicação do Mestre é bastante técnica, porém no Direito várias interpretações sobre o mesmo assunto é possível. A decisão do STF foi exatamente no sentido de que a responsabilidade pela Saúde Pública é da União, dos Estados e dos Municípios. O que acontece é que o Genocida do Bolsonaro se negou a tomar qualquer providência no sentido de evitar a Pandemia, o Infeliz é contra o Isolamento social, é contr ao uso de máscaras acredita que a doença é apenas um gripezinha e que todos um dia vão morrer mesmo...portanto, mais do que jurídica a decisão do STF foi para preservar as vidas dos Brasileiros, não se pode tomar decisões baseadas apenas na letra fria da Lei, os julgadores precisam ter coragem para tomar decisões que vão ajudar a população. Além do mais na minha singela visão de Advogado, o STF agiu corretamente, inclusive fazendo uma interpretação meramente literal do que diz a Constituição Federal. Com relação aos valores que foram repassados pela União, é preciso salientar antes de tudo que tais valores só foram disponibilizados pela União, após pressão do congresso nacional sobre a equipe econômica e na verdade o governo federal não fez nada mais do que a sua obrigação, afinal detém a maior parte da receita fiscal, ou seja, não fez nada de mais. Se os municípios estão utilizando os valores indevidamente cabe as câmaras municipais de vereadores fiscalizar os recursos e também os tribunais de conta dos estados e caso necessário apontar as irregularidades. O artigo do Professor Toninho é claramente um artigo político que tenta provar o que o Genocida do Presidente havia falado na semana passada que não poderia fazer nada, pois o STF havia proibido ele de fazer alguma coisa, isso não é verdade, o STF simplesmente decidiu que como ele é totalmente incompetente para fazer alguma coisa, os estados e municípios deveriam tomar as medidas necessárias para tentar conter a pandemia.
  • Carlos
    31/12/1969 7 Curtiram
    O caso das sucatas de 20 anos nada ter a ver com prefeito Crivela que sequer viu este lixo. João 8:32 E conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará. No mundo todo comunistas e anti-cristos matam cristãos, são linchadores, difamadores e com Crivela não é diferente. Quando Bolsonaro manda os bilhões para os estados, é o STF que diz que o governador, no caso Rio, o Witzel , pode fazer o que quiser com o dinheiro pois o Bolsonaro está amarrado e amordaçado pelas determinações dos despachantes dos petralhas. Podem comprar mansões, fazendas, sítios, etc;. Mandar os assessores dele, secretários executivos estaduais Edmar Santos e Gabriell disse: os contratos emergenciais precisariam ser feitos em conjunto com o procurador-geral do Estado, por \"ordem do governador\". Neves saiu ai pelos depósitos de sucata comprando lixo de respiradores apodrecidos só para justificar o desvio da verba, STF permite isso, basta alegar emergência, equipar hospital de campanha, dispensa licitação, cotação de preços, contratações diretas do governador, sem intromissão de prefeito. Witzel Foi escolhido e apoiado por Bolsonaro e por isso foi eleito, Lucas 22:3 Judas escolhido e apoiado por Cristo... João 6:70 Não vos escolhi a vós os doze?, mas um de vós é um diabo. https://www.youtube.com/watch?v=NgPjRpIAI0w – O Espirito santo tb pode entrar na pessoa de bem como Sansão – tipologis do cristão
  • Nerso
    31/12/1969 1 Curtiu
    Eu sou meio ignorante,então osr.Asdrubal pode nos explica porque as estatais do Bolsonaro,está dando lucro,mas enquanto esta na mão de vcs da esquerda só dava prejuízo?Era muito roubo e corrupção Certo? Além de que todas as obras que estavam paradas estão sendo concuídas.O que acontecia com a Esquerda ?Será que só tinha BANDIDO?
  • darsio
    31/12/1969
    Mais um parágrafo teríamos palavras de devoção e de amor ao bozo. Mais um discurso fora do contexto e tendencioso. Oras! Recentemente juízes do STF deixaram claro que, em momento algum eximiram o governo federal de suas responsabilidades. Os estados tomaram a frente, pois bolsonaro não teve o menor interesse em coordenar e assumir a frente dos trabalhos. Ou o professor se esqueceu que o governo federal por diversas vezes e em público negou a pandemia? Que debochou da doença, chamando-a de uma gripezinha. Que, não teve qualquer interesse em assegurar vacinas ao país e, até mesmo fez campanha contra a vacinação. Com tanto negaciocismo, como que esse sujeito poderia assumir a liderança no combate ao covid19? Seu puxa-saquismo é tamanho que, estou no aguardo de um artigo que conteste a teoria do heliocentrismo.
  • Carlos
    31/12/1969 1 Curtiu
    Como pode os jegues comunistas serem tão burros...Leite condensado, chicles está tudo no portal da transparência, tem as planilha , nada é segredo....Cangaciro, carnceiro, aquele comunista da retr0o-escavadeiros, o lambe botas do Luladrão e o yet e o Dada tb na mesma ignorância usando tapa olhos...O leite condensado é porque estraga se levar in natura por ex. para quem anda de barcos pelos rios e florestas (Ibama e outros agentes ambientais, chicletes é para força aérea devido ao som estridente das aeronaves, o chiclete é apaziguador de tensões, tem uns com nicotina apropriado para quem precisa parar de fumar ou não pode fumar em certos lugares.... Presidente que temos é confiável.... os alimentos que compraou e que a mídia podre comunista quer criticar não sabe que os alimentos é para todo o poder executivo federal, incluindo presidência, vice presidência, ministérios, estatais, batalhões das forças armadas, autarquias, além de programas sociais. Jegues Comunistas anticristos que criticam é só por ideologia comunista. Vergonhoso é o banquete comunista do STF só para 11 cumpanheros despachantes dos petralhas e que custa 12 milhões, exige vinhos importados com 4 premiações, se for só 3 não aceitam, bebidas envelhecidas em toneis, lagostas, petit gateaux, champagnes francesa das mais caras, etc. Neste caso a mídia comunista se cala. O ônus da prova cabe a quem acusa, mas os esquerdistas não tem prova nenhuma são apenas caluniadores e difamadores como toda a mídia comunista propinada...Então Crivela, ele mesmo vem provando sua inocência, retornou os direitos políticos, anulou pedido de impeachment, nada tem a ver com sucatas e corrupção no Rio...Ai o Yet diz que ele foi preso devido os policiais serem corruptos...Policiais apenas cumprem ordens, na política interessa mandar prender um candidato na mera suspeita, há quem pague pela mera denunciação de terceiros e não do MP, na mera presunção, suspeita, indício, etc. Qualquer cidadão civil pode prender pessoas... CPP –Art. 301. Qualquer do povo poderá PRENDER um cidadão....Por ex. se você é do maligno e ver um cidadão retirando a faca cravada no peito de uma pessoa, você anticristo midiático pode segurá-lo e dizes que ele estava “cravando” e não retirando a faca... (questão de Ibope) sua versão prevalecerá, mas as câmares de filmagem mostrarão posteriormente, o contrário... ai Inês é morta... o candidato linchado perdeu as eleições...Entende por que em certas mídias podres o diretor tem que andar com 4 seguranças???. Não adianta discutir com comunistas anticristo, a boca deles está lotado de calúnias e enganos, inventam uma difamação atrás da outra... Salmos 33:12-14 Feliz é a nação ( comoa Inglaterra e outros) cujo Deus é o SENHOR. Proverbios 29:2,4 2 Quando os justos governam, alegra-se o povo; mas quando o ímpio domina, como o Maduro, Fidel, Cretina Kirchner, Xen Jiping, Kin Jon ) o povo geme. Proverbios 29:4 O rei pela justiça estabelece a terra; mas o que exige presentes a transtorna. https://www.facebook.com/filipebarrosoficial/photos/a.246953735687269/1399944087054889/ Jegues comunistas são ignorantes demais oara entender...
  • José osmar
    31/12/1969
    Cada vez mais me convenço de que em 2022 eu votarei em Bolsonaro,essa Esquerda cheira á Piada.
  • darsio
    31/12/1969
    Aluguel 25% mais caro, planos de saúde vão aumentar assustadoramente, gás de cozinha se aproximando de cem reais o botijão, arroz, carnes e óleo de soja mais que duplicaram de preços, desemprego nas alturas, direitos trabalhistas eliminados, reforma da previdência que impediu e impedirá muitos trabalhadores de se aposentarem, milhões de famílias excluídas do Bolsa Família, combustíveis caríssimos e com o álcool próximo de mais outro aumento, hospitais federais sem oxigênio para fins de tratamento contra o covid19 e, ao mesmo tempo um governo gastando fortunas com a compra de leite condensado. Amazônia ardendo em chamas, Pantanal quase que totalmente queimado, rachadinhas que jorram dinheiro público até mesmo para as constas da primeira dama. PF, PGR e ABIN controladas por pessoas alinhadas ao bozo e com a missão de impedir qualquer investigação sobre ele, a família e aos amigos milicianos. E aí, Professor Toninho! Como tu defendes este governo? Ou seja, o caos decorrente do covid19 é apenas uma faceta dessa desgraça de governo que tu não se cansas de bajular. FORA BOZOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO!
  • Anderson Ribeiro
    31/12/1969 3 Curtiram
    Meu Deus os últimos 6 ou 7 comentários da dupla insana dada e dudu...ai fecha qq jornal
  • José osmar
    31/12/1969 2 Curtiram
    Quando a Esquerda não viaja na maionese ela escorrega no leite condensado,é muita Incompetência.
  • Darsio
    31/12/1969
    Asdrúbal! Já lhe passou na cabeça que o alex da siêssia e o carloucãp são a mesma pessoa? Certamente o teste de DNA da imbecilidade poderia comprovar isso. O que você acha?
  • darsio
    31/12/1969
    Bom dia Asdrúbal! Vou abastecer o meu carro com leite condensado, porque o o preço do álcool subiu novamente. O que você acha? Viva a Petrobrás do bozo que, enche os bolsos dos acionistas de dólares com o nosso petróleo e, nos cobra preços altíssimos pelos combustíveis e gás de cozinha. Mas, Asdrúbal! Será que o nersão come alfafa com leite condensado?
  • darsio
    31/12/1969
    EITA BOZO! O ÁLCOOL FICOU MAIS CARO. DE NOVO!
  • José osmar
    31/12/1969
    O João Bide que criticava o Trump ,disse em campanha ,que acabaria com a Pandêmia rápidamente,recuou e reconheceu que levará tempo até o fim.Mais um esquerdista \"honesto\",um quadrado triangular.Kkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
  • José osmar
    31/12/1969
    Já com o Puldo Norueguês,devemos usar o latires,a corruptes ,o fraudes ,o globales ,o lupes,e também o mentires ,mas com o Jumentinho do Zé Betio,devemos usar o Zurres.KkkkkkkOOooooóóóÓÓkkkkkkkkkkk.
  • José osmar
    31/12/1969
    A Mamata da Esquerdalha acabou é só VEXAME.
  • Luciano Pereira da Silva
    31/12/1969
    Texto muito fraco. O debate proposto poderia ter sido em um melhor nível.
  • darsio
    31/12/1969
    OBRIGADO BOLSONARO! OBRIGADO PELAS 700 TONELADAS DE PICANHA E 80 MIL CERVEJAS PURO MALTE PARA OS MILITARES E, OS AUMENTOS NOS PREÇOS DOS NOSSOS COMBUSTÍVEIS. VALEU BOZO! E AÍ PROFESSOR! NÃO VAI DEFENDER O BOZO?
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