10 de abril de 2021

Brasil e Mundo

PROPOSTA

Bolsonaro quer instituir Dia Nacional de Conscientização sobre Riscos do Aborto

Antes de ser proposto aos parlamentares, o texto ficará em consulta pública até o dia 5 de maio. Os interessados em melhorar ou criticar o PL devem encaminhar sugestões pela internet à Casa Civil da Presidência da República.

Brasil e Mundo 4 dias atrás
Luci Ribeiro
do Estadão Conteúdo
Bolsonaro quer que data seja comemorada no fia 8 de outubro
O governo de Jair Bolsonaro pretende enviar ao Congresso Nacional projeto de lei para instituir o "Dia Nacional do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro". Antes de ser proposto aos parlamentares, o texto ficará em consulta pública até o dia 5 de maio. Os interessados em melhorar ou criticar o PL devem encaminhar sugestões pela internet à Casa Civil da Presidência da República.

As informações foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, em despacho do novo ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos. O documento diz que "a relevância da matéria recomenda a sua ampla divulgação, a fim de que todos possam contribuir para o seu aperfeiçoamento" e avisa que a minuta do PL estará disponível para consulta no site https://www.gov.br/participamaisbrasil/pagina-inicial.



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