06 de maio de 2021

Opinião

O STF e a insegurança jurídica

Quanto à competência da Justiça Federal de Curitiba, que perdoem nossa ignorância, mas os oito ministros do STF fizeram uma “ginástica” para justificarem o injustificável, alterando o entendimento dos artigos constitucionais e processuais. E o conflito de competência também deveria ser argüido prontamente no início do processo. Agora, seja em qualquer lugar, o certo e provado é que a União foi lesada e os culpados têm que pagar pelos seus crimes, ou não?

Opinião 18/04/2021
Toninho Menezes
Especial para o GCN
Como professor de direito, peço desculpas aos meus ex-alunos, pois devo ter ensinado algumas coisas erradas a eles com respeito à suspeição, pois sempre afirmamos, em aulas, que a SUSPEIÇÃO DEVE SER ARGUIDA PELA PARTE NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE (art. 148, §1º, do Código de Processo Civil e art. 254 do CPP) EM QUE LHE COUBER FALAR NOS AUTOS, SOB PENA DE PRECLUSÃO e o que temos nas decisões do STF dizem o contrário. A preclusão se dá quando a parte não pratica o ato de acordo com as normas processuais dentro do prazo estipulado, ocorrendo à preclusão temporal.

Sempre afirmamos aos nossos alunos que a preclusão é um dos elementos mais importantes de um processo, pois é justamente a sua existência que possibilita que os processos possam seguir uma marcha específica sem medo de se tornar eternos. Ao definir exatamente os prazos, o tipo de ação a ser tomada e a sua impossibilidade de repetição, a preclusão obriga as partes interessadas no processo a se manifestarem devidamente, conforme requer a legislação.

Quanto à competência da Justiça Federal de Curitiba, que perdoem nossa ignorância, mas os oito ministros do STF fizeram uma “ginástica” para justificarem o injustificável, alterando o entendimento dos artigos constitucionais e processuais. E o conflito de competência também deveria ser argüido prontamente no início do processo. Agora, seja em qualquer lugar, o certo e provado é que a União foi lesada e os culpados têm que pagar pelos seus crimes, ou não?

O julgamento do STF – Supremo Tribunal Federal, deste dia 15/04/2021, que anulou por 8 votos a 3 quatro processos contra o ex-presidente Lula, em sede de embargos de declaração em Habeas Corpus, reforçou o clima de insegurança jurídica em nosso país, pois não se tem mais certeza de nada, pois a Constituição Federal, os Códigos e as leis infraconstitucionais são interpretadas da maneira como querem e não como foram legisladas. Ademais a suspeição levantada contra o ex-juiz Sérgio Moro é totalmente descabida, pois baseada em provas ilegais que os “Paladinos da Justiça” sequer tiveram o cuidado de mandar periciá-las, ocorridas após os julgamentos no juízo e nos Tribunais Superiores. Apenas como exemplo ilustrativo, como costumo fazer para ser mais claro, seria como um Juiz conduzisse um processo, desse uma sentença e um, dois anos depois, um filho seu viesse a ter um relacionamento amoroso e matrimonial com a filha de uma das partes no processo sentenciado dois anos antes. Será que caberia a anulação total do processo por suspeição? Foi o que ocorreu com o ex-juiz Sérgio Moro, que foi nomeado ministro da Justiça no governo Bolsonaro.

Ora, quando se iniciou o processo da Lava-Jato, nenhum analista político afirmava que o então Deputado Federal Jair Bolsonaro seria candidato à presidência, seria eleito e nomearia o então juiz Sérgio Moro para ministro em contrapartida (paga) pela condução dos processos da Operação Lava Jato.

Para nós operadores do direito, é muito triste ver que a todo o momento ministros que não são concursados e sim nomeados politicamente “rasguem” a legislação positivada em nosso país. É estranho se falar de competência e suspeição, anulando-se todos quatro processos, depois de ter passados por todas as instâncias inferiores, abrindo-se um precedente jurídico muito perigoso.

Juridicamente, o pior ainda foi que ministros em seus votos, afirmaram que a DECISÃO VALE SOMENTE PARA OS QUATRO PROCESSOS, NÃO VALENDO PARA OUTROS PROCESSOS DO EX-PRESIDENTE E NEM PARA OUTROS RÉUS DA LAVA JATO.

Fato que deve ser analisado é que o próprio STF, quando julgou questões processuais da Lava Jato, nunca em momento algum tratou de competência e suspeição. A questão que fica é: Por que somente agora isso foi considerado? Contrariando dispositivos processuais.

Enfim, alguns ministros do STF, também não deveriam se declarar suspeitos, como determina o Regimento Interno do STF e o Código de ética, pois foram nomeados pelo ora julgado ex-presidente Lula?



COMENTÁRIOS

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  • José osmar
    19/04/2021
    Eu como cidadão vejo o que?Apenas uma descisão política,abandonaram a Constituição, para simplesmente desdizer-se a si mesmos ,fazendo vistas grossas a varios artigos da Constituição, o STF no Brasil tem se tornado um Lesgilador,fugindo completamente de sua vocação de Defensor da Constituição,mas como temos um Congresso Omisso para se contrapor ,não legisla colocando um fim nessas barbaries juridicas cheirando a tribunais medievais.
    • Alex
      19/04/2021
      Acho que o Bolsonaro devia devolver o exemplar da CF que os ministros do STF lhe deram quando foi eleito. Este exemplar devia ser o único que possuíam e agora está fazendo falta, uma vez que estão se esquecendo daquilo que lá está escrito.
    • Darsio
      21/04/2021 1 Curtiu
      Tenho uma dúvida, nersão. Você sabe ler?
  • Fujiro Nakombi
    19/04/2021
    Gênio!
  • Darsio
    21/04/2021
    Em outras palavras, o renomado professor está com muito medo, pois sabe que o seu bozo não será reeleito. Em pesquisa da Band News, bozo não possui vantagem alguma em relação a qualquer candidato de centro e, comparado com o Lula, está cerca de 15% atrás nas pesquisas. Acorda professor! O neofascismo está com os dias contados!
  • José osmar
    21/04/2021
    Só o jeguinho do Zé Bétio pra acredita em pesquisa.KkkkkkkkkkkkkkkkkkLupa fakenewsera kkkkkkkkkkkkkkkEsquerda Honestíssima Kia kiakkkkkkkkkkkkk25milhões de crianças kkkkkkkkkkkkkkkkkk os semelhantes se atraem.Kia kiakkkkkkkkkkkkkalma mais Honesta do Brasil Kia kiakkkkkkkkkkkkkSanto Cachaceiro São Pingão.Kia kiakkkkkkkkkkkk.
    • Darsio
      21/04/2021
      Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!
  • JoãoCB
    21/04/2021 1 Curtiu
    Duplo twist carpado faz vossa senhoria. O próprio Sérgio Moro declarou nos Embargos de Declaração que não havia relação com contratos da Petrobrás. Ora, se não havia, ele não era o Juiz Natural do Processo. Nem o réu nem o Juiz podem escolher um ao outro e Moro quis o processo para si, pois, independentemente de provas, já estava com sua condenação pronta, tudo articulada com Globo e afins (que a turma hoje chama de lixo, mas foram diretamente responsáveis pela eleição disso que tá aí). Eu sei lá. Se o País estivesse às mil maravilhas hoje eu até ficaria quieto, mas não. Isso que você colocou no poder não tem plano nenhum de governo. É só bravata e confusão. Nesses quase 1000 dias de Bolsonaro, que dia ele disse algo que acalmasse e tentasse, de certa forma, pacificar o Brasil. Parabéns. Continuem essa Farsa Jato, que em breve não nos tornaremos tão somente uma Venezuela, mas seremos um Blend de Venezuela, Síria, Coreia do Norte e o que mais vocês quiserem.
  • José osmar
    26/04/2021
    Palavras vazis esquerdopaticas não tem vaor algum,o que vale são fatos por exemplo nos 1000 dias de governo Bolsonaro a Caixa Economica que dava prejuízo nos governos de esquerda ,agora deu lucro e 2 duas vezes mais que em 16 anos de FHC,e 16 de Lula ,Dilma,não precisa falar mais nada né?/?/?/??/?/?/??/?
    • Antônio da Bicicletinha
      28/04/2021
      Caro senhor, sua nobre genitora deve ter-lhe deixado bater a moleira no chão quando criança, o que lhe causou sérios problemas cognitivos. A Caixa nunca deixou de dar lucro líquido em quaisquer dos governos das últimas décadas. Essa lorota que vossa senhoria tão descaradamente repousa nestes comentários é a mesma que circula em um grupo de zap de chimpanzés bolsonaristas desesperados com o contumaz declínio do mito, que, na verdade, é um genocida.
  • José osmar
    29/04/2021
    Segundo a FGV nos últimos 10 anos ,equanto o mundo cresceu 0,4%, o Brasil encolheu o seu per capta em 0,2 %ao ano ,periodo dos governos esquerdopaticos Lula e Dilma e do Michel Temer ,quem quiser andar de ré rumo a Venezuela ,vota na esquerdalha,e fica andando de bicicletinha.Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    • Antônio da Bicicletinha
      30/04/2021
      O desvirgulado colega, não obstante se esforçar para demonstrar um douto saber, parece mais perdido que cachorro que caiu de mudança. O que encolheu em relação ao resto do mundo? (per capita = por pessoa, e não é por si só um indicador). Referia-se o cognitivamente desvantajado moçoilo ao PIB per capita? O governo Dilma contribuiu sim para essa retração, mas, em seu conjunto, os governos de esquerda foram responsáveis por consideráveis picos de crescimento. O crescimento do Brasil em 2011, primeiro ano do governo Dilma, foi de 2,7% (mais que o dobro do melhor ano de Bostanaro). Agora, se comparado com o último ano do governo Lula, cujo crescimento foi de 7,5%, a insignificância de Bostanaro é ainda mais gritante. Esses são dados do IBGE. Vossa invejável capacidade interpretativa não considerou os dois últimos anos como parte da última década, não é mesmo? Os bolsominions contam o número de anos de uma década no parâmetro de vida dos chimpanzés, por isso ela teria apenas 8 anos? Sou um indivíduo de pouca instrução, por favor, vossa senhoria, que parece ser um homem de muito estudo, poderia me esclarecer?
    • Suzete da Mobilete
      30/04/2021
      Vem cá, senhor José Osmar...o senhor acredita mesmo que essa desgraça que o Bolsonaro está fazendo é um governo? Se o senhor acredita nisso, em que mais o senhor anda acreditando?
  • José osmar
    30/04/2021
    Sr.Bicicletinha,vulgo Asdrubinho ou quiça Darsinho,o sr .Por acaso se esqueceude que o Michel Temer foi vice da Dilminha e que foi a FGV que concluiu que foi uma década perdida , isso sem contar com o assalto aos cofres publicos ,via BNDES,cano da Venezula 4,2 bilhoes ,Cuba 1,4bilhões Porto Mauriel ,67milhões de ajuda a movimento TERRORISTA RESBOLA,absurdos e absurdos Esquerdopáticos , isso é só a ponta do Iceberd a folha corrida da Esquerda dá pra lá de muitos metros Bolsonaro 2o22 pra ontem ,só o que ele está fazendo em infra-estrutura já vale o meu voto ,desculpa aí questão de opinião.
    • Darsio
      01/05/2021
      Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!
    • Antônio da Bicicletinha
      5 dias atrás
      Honorável senhor José Osmar, vossa senhoria tem razão: é uma bela infraestrutura o que tem feito o senhor Bostanaro: a mansão que financiou para o filho é magnífica! Que formidável infraestrutura. Fico deveras feliz em ter como interlocutor aqui um cidadão de tamanha envergadura intelectual como o senhor! Agora, vossa excelência que me parece ser um homem de muita instrução e bastante sabedor de assuntos de política internacional, poderia explicar a mim, um sujeito semianalfabeto, o que é ICEBERD? O tal movimento RESBOLA, tem a ver com axé music ou funk? Seu vocabulário é assaz complexo, está muito além de meu horizonte vernacular, por isso peço humildemente que me esclareça com vossa luminosa sabedoria!!
  • Darsio
    01/05/2021
    Devemos glorificar o mico genocida e seu posto ipiranga. Alás, para o guedes , empregada doméstica não pode ir a Disney, filho de porteiro não pode fazer faculdade, os trabalhadores não podem viver muitos anos, pois é necessário que morram jovens para que a previdência não tenha gasto. Detona com funcionário público e adora esfregar o rabo nos empresários. Mas, ele mesmo é regado a privilégios de dar inveja aos marajás. defende a redução de salários dos trabalhadores, mas nada de reduzir o seu. E, ainda os ruminantes, como o nersão, vulgo zerosmar, o vangloriam. E, de boca cheia com capim e cloroquina. Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!
  • Jose osmar
    5 dias atrás
    Entao Bicietinha ,vc deixou de ser o sabio guru Mortadelico,para ser o semianarfa,como todos sabem da sua dificuldade interpretiva textual, quis eu explicitar a palavra Hesbola aportuguezando-a para que não ficasse duvidas na sua moleira lesada de tanta lavagem cerebra esquerdopatica,quanto ao Icebreg ,vou ser mais explicito é uma montanha de gelo que se despreende do continente , mas exprssão que eu usei ,significa que o Lula é muito mais Ldrão que possamos sonha ou imginar jutamente com os jeguinhos da esquerdalha, parfraseando o Pelé vc entendi?Acho que não,porque é o tipo de pessoa que tem annésia quando interessa ,tipo esquerdopatas.
    • Antônio da Bicicletinha
      5 dias atrás
      Eminente catedrático Sr. José Osmar. Por óbvio, como todo sábio seguidor da seita bolsonarista, vossa senhoria é detentor de douto saber; disso não tenho dúvidas. Certamente, um hacker esquerdista tem entrado em seu sistema e suprimido vírgulas e grafado errado as palavras que o senhor escreve de modo primorosamente correto. Dou-lhe alguns exemplos da canalhice desses hackers com seu primoroso texto: aportuguezando (ao invés de aportuguesando); icebreg (ao invés de iceberg...nessa, eles foram particularmente maldosos); despreende (ao invés de desprende); parfraseando (ao invés de parafraseando); entendi (ao invés de entende...mudaram seu verbo para o pretérito, que canalhas!!!); annésia (ao invés de amnésia); sem contar que o senhor deve ter digitado corretamente Hezbollah, mas os patifes comunistas mudaram para Hesbola. Eu que sei que todo bolsonarista é um primor de inteligência; o que os atrapalham e os fazem parecer burros e ignorantes é a escumalha esquerdista, que sabotam tudo o que esses nobres patriotas empreendem!!
  • José osmar
    4 dias atrás
    Entao Bicietinha fiquei feliz o sábio Guru,que vc deixou de exigir perfeição das outras pessoas , porque vc não é perfeito ,ou seja os meus ortográficos não me constrange nem um pouco,agora algo me deixa intrigado ,como que uma assumidade como vossa senhoria votou em dois analfabetos como LuLs e Dilma ,não é nada coerente ,explica aí?
    • Darsio
      3 dias atrás
      Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!
    • cloroquina com quitute de capim
      3 dias atrás
      Esse zerosmar deveria trabalhar em um programa de humor. Só fala asneiras!
    • Antônio da Bicicletinha
      3 dias atrás
      Inefável Sr. José Osmar, não é perfeição, mas o conhecimento mínimo da língua portuguesa, tendo em vista que o senhor é um patriota defensor do maior do maiores, do mito da nação, do presidente cujas contas são da esposa são pagas por homens estranhos de toda parte do país, tamanha é a devoção de seus súditos ao soberano (e à soberana, se é que me entende!!!). Os hackers comunistas lhe apunhalaram novamente, grafando \"assumidade\" onde o senhor havia escrito SUMIDADADE. Esses calhordas esquerdistas querem lhe ver passar por ignorante, analfabeto, energúmeno, Sr. José Osmar. Mas, a história prova o contrário: os seguidores de vossa excremência Jair Bostanaro são tão inteligentes quanto o Mito. Por mais que a canalha comunista modifique sua ortografia, com seus ardis sacripantas, nada modificará o fato de que vossa senhoria é um dos grandes gênios da escumalha bolsonarista!!!
  • José osmar
    2 dias atrás
    Bicicletinha olha a placa ,vossa senhoria está indo na contra-mão,ainda não respondesteporque votastes em dois anarfa Dilma e lula?Porque os partidos de esquerda não se admiram da compra da mansão do governador Ibaneis ,pela simples bagatela de 23milhões de reais?A Índia já chegou a 20 milhões de casos de covid,o governo de lá é genocida ou é a China comunista que deixou escapar o vírus de seu controle?É verdade ou é mentira que um dos fundadores da Esquerda matou mais de 100milhões de pessoas verdade ou mentira mesmo que vc negue ou disfarce e saia pela tangente ,os leitores dessa coluna não são tapados como vossa senhoria imagina?Deixa de Hipocrisia e de Narrativas Falsas,lhe falta argumentos para convencer com sua esmerada sapiência.
    • Antônio da Bicicletinha
      2 dias atrás
      Caro Sr. José Osmar, demonstras que és, de fato, um inexpugnável baluarte da imperícia cognitiva. Sua relutância em ceder às regras da última flor do Lácio é digna de um prêmio de bravura. Lula e Dilma criaram dezenas de universidades e institutos federais nas quais, sendo aprovado em exame, o senhor poderia se desfazer da renitente conduta de malversar o vernáculo; por isso votei neles. Mas o senhor é um resistente contumaz à leitura; admiro-vos por isso! A ignorância contumaz é uma arte para poucos! Se vossa senhoria fosse um fraco, como esses acadêmicos comunistas, e cedesse ao obsoleto hábito da leitura, perceberia que à época da fundação dos regimes comunistas, seria impossível matar 100 milhões de pessoas. Mas, o senhor não fraqueja: evoca, ainda, dos rincões do zap, uma afirmação sobre a Índia digna de quem nunca sucumbiu à falha de caráter de botar os olhos num mapa-mundi ou folhear uma repugnante enciclopédia. Parabéns pela coragem e bravura!
    • Alex
      1 dia atras
      Agora tenho certeza Antônio da Bicicletinha = Asdrúbal do Trombone. É só blá blá blá, vai estudar e não responde nada.
    • cloroquina com quitute de capim
      14 horas atrás
      Bom dia, irmãos seguidores do grande messias Bolsonaro. Acabei de ler em um comentário que nosso grande mito acaba de descobrir a cura para todas as doenças. E, de modo inteligente isso é possível, alterando as bulas dos medicamentos, como nosso grandioso e idolatrado e verdadeiro messias fez com a cloroquina. Mas, estou tão feliz com mais esse claro exemplo do quanto nosso mito é sim um baita intelectual e de que, está sim erradicando a covid-19. Nossa! Minha alegria é tamanha que, pretendo fundar um fã clube do mito. E, aí! Estão felizes irmãos amantes do Bolsonaro?
  • José osmar
    1 dia atras
    Governo Stalinista segundo Wikipédia vejamos um trecho : Por outro lado,seu governo,é acusado de totalitarisno,tem sido amplamente condenado por supervisionar repressões em massa,limpeza étnica,deportações, Centena de milhares de execuções(quer dizer 100 milhões )e duas fomes que causaram a morte de milhões de pessoas . Tai só não não enxerga quem não quer e eu que sou o anarfa ,ah seu Bicicletinha passa óleo de peroba na cara ,vai ler livros fidedignos ,que conte a verdadeira História da Humanidade deixa de fake - newsera.
    • Antônio da Bicicletinha
      24 horas atrás
      Excelentíssimo Sr. José Osmar, tenho certeza que vossa senhoria não escreveu o que foi publicado nesse comentário, mas sim ardilosos hackers comunistas. É óbvio que vossa senhoria é sabedor do fato de que centenas de milhares equivale a montante inferior a um milhão. Do contrário, seria milhões ou dezenas de milhões. Mas, é certo que foi a canalha esquerdista quem mudou seu texto, para fazer-lhe parecer tão burro quanto a escumalha bolsonarista que tanto criticam. Certamente, o senhor também não citou a Wikipédia, sabedor que é que essa não é uma fonte aceitável do ponto de vista do conhecimento científico (por ser uma espécie de enciclopédia aberta, não necessariamente escrita por especialistas); mas a esquerdalha modificou o título de obra de grande historiador europeu, provavelmente citado por vossa senhoria, por essa referência ridícula. Senhores comunistas, até quando insistirão com essa patifaria de querer fazer parecerem completos idiotas sem noção os que são partidários do grande visionário Bolsonaro?
  • José osmar
    11 horas atrás
    Segundo o site Global Museum on Communisn Mortes por país :China 65 milhões,União Soviética 20 milhões,Camboja 2 milhões,coréia do Norte 2milhões,Países Africanos 1,7 milhões,Afeganistão 1,5 milhões,países comunistas do leste europeu 1 milhão,Vietnã 1milhão,América Latina 159 mil pessoas,etc a RAIZ da Esquerda é Podre.
    • Osmar Motta
      8 horas atrás
      Ô grande gênio da humanidade, agora faz as contas aí das mortes causadas pelo capitalismo: só na 2a. Guerra, que foi um conflito motivado por manutenção de mercados, são, por baixo, 70 milhões de mortes; na 1a. Grande Guerra, que foi um conflito imperialista (também visando mercados), 8 milhões. Some-se a isso as mortes causadas pela escravidão, pela fome, desastres ambientais, etc., dá cerca de 1 bilhão. Realmente, o capitalismo é muito mais eficiente...EM MATAR PESSOAS! Vai ler um pouco, pra ver se aprende alguma coisa, seu bolsominion cabeça-de-mamão...Ah, mas aí seu amiguinho ali de cima, se espinha: esses comunistas só sabem mandar a gente ler!!!!!
    • cloroquina com quitute de capim
      5 horas atrás
      Não dê bola para esse tal bicicletinha caro companheiro bolsonarista. Vamos tomar uma cloroquina e rir na cara dele.
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