24 de julho de 2021

Opinião

ARTIGO

Ex-ministro Pazuello - Direito ao silêncio

A Comissão atropela todo o procedimento inerente a uma CPI, basta ver que não deixam o depoente responder, interrompendo-o a todo o momento quando a resposta não é a que querem, tentando induzir a testemunha

Opinião 23/05/2021
Toninho Menezes
Especial para o GCN
Leopoldo Silva/Agência Senado
Na quarta-feira, 19 de maio, ocorrerá o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, na Comissão que investiga a atuação do governo federal, dos governadores e prefeitos na pandemia da Covid-19, que esteve à frente do ministério por aproximadamente dez meses. Porém, diante dos fatos que estão ocorrendo nos depoimentos já realizados, a AGU – Advocacia-Geral da União impetrou pedido de Habeas Corpus em favor do ex-ministro, lastreado nos termos da Constituição Federal e argüições embasadas nas declarações de membros da Comissão através da imprensa, caracterizando antecipadamente um constrangimento ilegal, ameaças e afirmando que seriam utilizadas as mesmas práticas observadas em depoimentos anteriores, quando os depoentes foram instados a emitir opiniões e juízos de valor, inclusive com ameaça de prisão, o que é vedado pelos artigos 212 e 213 do Código de Processo Penal, que somente autoriza, em oitivas, relato sobre fatos que devam ser elucidados.

Apesar das discussões, o que ocorre é que a Comissão está colhendo o que plantou, pois no afã e na ânsia de criar argumentos contrários ao governo federal, visto que seus membros afirmam que não irão investigar governadores e prefeitos que também é o objeto da CPI aprovado pelos senadores, a Comissão atropela todo o procedimento inerente a uma CPI, basta ver que não deixam o depoente responder, interrompendo-o a todo o momento quando a resposta não é a que querem, tentando induzir a testemunha. Agora não adianta “espernear”, pois todos os depoentes convocados utilizarão dos mesmos meios, ou seja, o direito ao silêncio.

Como operador do direito na área pública, sabemos perfeitamente da relevância e das amplas prerrogativas das CPI’s como instrumento de fiscalização e controle da administração pública, porém, os membros das CPI’s têm que entender e aceitar que tais poderes não são absolutos, pois tem regras a respeitar, conforme vários julgados do próprio STF. Em síntese, os limites das CPI’s são os direitos e garantias fundamentais elencados na Constituição Federal, entre os quais destacamos: o direito de não ser preso senão em flagrante delito ou por ordem judicial devidamente fundamentada; o direito de permanecer calado, como garantia contra a autoincriminação, o chamado princípio da inocência, pois quem tem que provar é quem acusa; etc.

Até fins do século XVII, prevalecia o sistema inquisitivo (medieval), que mantinha a cultura de julgamentos dos tribunais de inquisição (eclesiásticos).

Os julgamentos naquele período negro da história da humanidade, para que se obtivesse a confissão eram autorizados todos os meios, principalmente a tortura e coações diversas, com o fim de que a resposta do acusado o incriminasse. Nada era baseado na racionalidade e simplesmente colocavam os cidadãos como objeto de prova do processo e não de sujeitos de direitos processuais.

Em contraste com o que ocorria na época medieval eclesiástica, atualmente no nosso planeta, na maioria dos países chamados democráticos, prevalece o chamado sistema misto, ou seja, há uma divisão pré-processual (investigação para coleta de evidências) e outra a parte processual, quando ocorre efetivamente o julgamento.

O Código de Processo Penal brasileiro foi criado em 1941, na vigência da ditadura do chamado Estado Novo, ou seja, em regime que não reconhecia os direitos dos cidadãos e, em contrapartida, concedia todo direito ao Estado. Resumidamente o CPP trouxe, em 1946, o artigo 186 que resumidamente dizia que o réu não estava obrigado a responder, porém o seu silêncio poderá ser interpretado como se culpado fosse. Porém a Constituição Federal de 1988 trouxe dentre os direitos fundamentais o princípio da inocência, que veio se aperfeiçoando em razão do Brasil ser signatário de Convenções internacionais de direitos humanos. Hoje, o texto alterado do CPP dispõe em seu artigo 186, parágrafo único, que “o silêncio, que não importará em confissão, não poderá ser interpretado em prejuízo da defesa”.

Enfim, em nossa humilde opinião, os membros da CPI’s da Pandemia, opositores ao governo, literalmente “meteram os pés pelas mãos”, pois queiram ou não, quem olha com isenção ideológica, vê claramente que os interrogatórios dos depoentes até o momento não tiveram nenhum respeito para com as pessoas, não teve lealdade, pois por mais grave que tenha sido a conduta imputada, há que se ter no mínimo respeito ao princípio da legalidade, da moralidade, da impessoalidade, dentre outros. Além do mais, os membros da CPI ao darem entrevistas e declarações de que já tem um juízo final definido macula todo o processo, pois estão pré julgando.

Dessa forma, acreditamos que muitos depoentes irão se utilizar do seu direito de permanecer calado e a CPI tomou um rumo muito difícil para seus trabalhos.

Enfim, no caso do silêncio do ex-ministro Pazuello, além de ter conseguido o habeas corpus, a comissão deveria saber que o mesmo já responde a uma investigação processual pelo mesmo objeto que integra o objeto da CPI e não precisavam sair falando suas decisões antecipadamente, muito antes do próprio depoimento.

 

toninhomenezes16@gmail.com



COMENTÁRIOS

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  • Eu
    23/05/2021
    Parabéns Doutor pelos esclarecimentos de forma sensata e imparcial.
  • José osmar
    23/05/2021 1 Curtiu
    Além do mais muitos componentes do do Senado ,foram indiciados varios processos que estão engavetados no STF,portanto a demora em julgamento coloca em suspeita a legitimidade, até mesmo de exercerem o mandato de senador,está CPI não tem moral e nem legitimidade vc servir pra fins eleitoreiros ,mas o povo já está vacinado e outra a esquerda tinha intenção de tirar o Bolsonaro,mas não tem retaguarda política,e o apoio a Bolsonaro só cresce ,ninguém é louco de enfrentar as multidões embuidas de legitimidade.
  • António
    24/05/2021 1 Curtiu
    Feio foi ver um general mentir é a CPI como é formada por partidários, parlamentares não existe sem parcialidade inerente aos grupos. Tudo que informe a população, eleitores é bem vindo.
  • Darsio
    24/05/2021 2 Curtiram
    Coisa feia em professor! O senhor que, é um advogado e professor universitário, se sente bem em ser representado por um presidente que, comprovadamente tudo fez para induzir o povo a se expor ao vírus, para assim atingir a tal imunidade de rebanho? O senhor se sente bem em apoiar um presidente que, tudo tem feito para induzir as pessoas a se automedicarem com drogas que, segundo os principais estudos e agências científicas, não possui eficácia alguma e, ainda podem levar a graves doenças hepáticas e cardíacas? O senhor já pensou em utilizar de vocabulário chulo com seus alunos, tipo incomível, imbrochável e imorrível, tal como faz o seu presidente que tanto defende? O problema não está em defender esse genocida, mas em querer se passar de neutro nas suas análises. Acorda professor, pois em 2022 vamos mandar a família bolsonaro para a cadeia!
  • José osmar
    25/05/2021
    A Esquerdalha pensa que a covid só existe no Brasil,o débil mental do Senador Renan quis traçar um paralelo entre a CPI e o julgamento de Nuremberg, se esquecendo que Hitler era de esquerda ,seu partido era Partido Socialista Trabalhador da Alemanha.
    • Darsio
      26/05/2021
      Não tenho visto os seus comentários nas notícias sobre a tragédia da covid-19 em Franca. Por que se silencia? Afinal, está com vergonha, pois você era um dos que dizia que se tratava de uma gripezinha? Atacava também a vacinação, o uso de máscaras e o isolamento, não é verdade? Então seu trouxa! Na Europa e Nos EUA, depois de políticas de isolamento, estão reabrindo as suas economias e, até torcedores estão podendo frequentar estádios. Na Inglaterra, o número de mortes foi de apenas 06 e, na Itália, foi de 75. Então seu asno! Vai continuar a atacar as medidas restritivas? Vocês bolsominios são sim, incentivadores do GENOCÍDIO provocado por essa desgraça de presidente.
    • Antônio da Bicicletinha
      27/05/2021 1 Curtiu
      Nazismo é de esquerda = interlocutor é burro demais, não vale a pena discutir qualquer coisa com ele. Já que a família não o recolheu, afastando-o do convívio público e evitando que passasse vergonha, é dever de qualquer cidadão deixar bem claro que essa opinião é de alguém que não possui qualquer capacidade mental.
  • José osmar
    26/05/2021
    O Puldo Pancademico continua com seu discursinho regado a mentiras e hipocrisia ,a esquerdalha vive de Narrativas Falsas, alma mais Honesta do BrasilkkkkkkkkkkkkkLupa fake-newsera Dilma ensacando o ventokkkkkkkkkkkk ridículo.Kkkkkkkkkkkkkkkk.
    • Darsio
      27/05/2021
      GENOCÍDIO! GENOCÍDIO! GENOCÍDIO! GENOCÍDIO! GENOCÍDIO.
    • Darsio
      27/05/2021 2 Curtiram
      Quando nos livrarmos dessa escória desgraçada que lamentavelmente nos governa, a história revelará que o Brasil também teve o seu Hitler, apoiado por um bando de seguidores insanos e delinquentes e, que também praticou o GENOCÍDIO.
    • cloroquina com quitute de capim
      27/05/2021 1 Curtiu
      Amigo companheiro de cocho. Não dê bola para esse idiota do Darsio. Nossa economia vai melhorar, pois com muitas mortes de idosos pela covid-19, sobrará mais dinheiro na previdência. E, com as mortes ocorrendo mais em hospitais públicos, creio que também teremos menos pobres e, não precisaremos desperdiçar os recursos públicos com a merda do auxílio emergencial. Viva o mito! Viva! E, também vamos criar uma nova religião, o Bolsonarismo. Afinal, Jesus é uma farsa, pois o grande e verdadeiro messias revelado por Deus a Moisés, se chama JAIR MESSIAS BOLSONARO. E, vamos tomar um copo geladinho de cloroquina e, nos deliciarmos com um saboroso quitute de capim. Valeu mano!
  • José osmar
    27/05/2021 1 Curtiu
    O Puldo Pancademico é uma verdadeira piada ambulante ,pra ganha o seu pão com mortadela ,faz como o Chico Anísio,se travestindo de varios persongens , o que não se faz por um pão com mortadela.Kkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    • cloroquina com quitute de capim
      28/05/2021
      Amigo de cocho, com quem vivo dividindo o capim, me orgulho de suas palavras sabiamente inteligentes. Viva o mito! Viva! E, vamos tomar um cloroquina geladinha!
  • José osmar
    28/05/2021
    O Puldo Pancademico curiosidade responde pra nós ,porque que o Japão 3ª Economia do mundo ,vacinou apenas 1,6 % da população até ágora,com população de 126 milhões ,teve apenas 10mil mortes.Seria sua genética ou alimentação rica em ômega 3, 6?Eles vão até realiza as Olimpíadas em julho.Responde aí sábio guru da Esquerdalha Rainha das Narrativas Falsas, os seus conhecimentos são muitos limitados ,assim como da Esquerdalha.
    • Darsio
      28/05/2021
      Apoiador de GENOCIDA. Cala a sua boca IMBECIL, POIS MUITAS DESSAS MORTES SÃO DE RESPONSABILIDADE DO SEU GENOCIDA E DE VOCÊS QUE O APOIAM incondicionalmente. Hipócrita, pois a única possibilidade de salvarmos vidas é a vacinação. E, seu mito GENOCIDA disse não três vezes a Pfizer e com os aplausos de vocês. BABACA, CARRAPATO DE SACO DE GENOCIDA! POR QUAL MOTIVO SE QUER FAZ COMENTÁRIOS NAS NOTÍCIAS SOBRE AS MORTES NA CIDADE, SEU COVARDE?
    • Darsio
      28/05/2021
      Se não bastava a cloroquina, a solução agora é o ômega? NEGACIONISTA APOIADOR DE GENOCIDA!
    • Darsio
      28/05/2021
      Se banhe na própria merda que você se torna imune. Afinal, alguns hindus acreditam que fezes de ruminantes os tornam imunes. Logo, o que você está esperando para se banhar na própria merda?
  • José osmar
    28/05/2021
    Darsio vc é um Bobão ,então quem é Alberto Hernandes (presidente da Argentina) Comunisticida ,oh não é o presidente do México não,porque os esquerdistas faz confusão entre América do Sul e Central ,que o diga o Senadô Esquerdopatico kkkkkkkkkkkkkkkkkkalma mais Honesta do BrasilkkkkkkkkkkkkkLupa fake-newsera Dilma ensacando o ventokkkkkkkkkkkk ridículo.
  • José osmar
    28/05/2021
    O Puldo tá nervoso,vc já tomou a sua antirrábica esse ano .Um conselho vai lá toma nunca fica aí rosnando não.
  • José osmar
    28/05/2021
    Segundo Olavo de Carvalho filósofo contemporâneo \"Se acharmos um comunista Honesto , um só,é como achar um triângulo Quadrado \" .Kia kia kkkkkkkkkkkkkkkkkkalma mais Honesta do BrasilkkkkkkkkkkkkkLupa fake-newsera Dilma ensacando o ventokkkkkkkkkkkk ridículo.
    • Darsio
      29/05/2021
      Olavo filosofo? Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu!
  • José osmar
    30/05/2021
    Decerto vc que é?KkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkJumentinho do Zé Betiokkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    • Darsio
      04/06/2021
      Aliás, como se escreve GENOCIDA em gadês, grande intelectual e discípulo do grande FILÓSOFO?Kkkkkkkkkk filósofo! Kkkkkkkkkkkkkkkkkk. Desculpe zerosmar, mas você é muito burro. Sei que estou sendo deselegante com o coitadinho do animal pela sofrível comparação, mas que você é burro, não ha a menor dúvida. Vai comer capim e curtir o seu GENOCIDA. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkketc.
    • cloroquina com quitute de capim
      04/06/2021
      Grande amigo de cocho, José Osmar! Vamos compartilhar dos sábios conhecimentos do Grande e Único filosofo, Olavo de Carvalho. Sugiro que, com pratos façamos modelos de planetários e que possamos doá-los as escolas para que a Teoria da Terra plana seja trabalhada e, assim por fim de vez a mentirosa ideia de que a Terra possui uma forma de geoide. Aliás, se o Trump não tivesse sido injustiçado por meio de eleições fraudulentas, ele já teria enviado ao espaço, um macaco hidráulico. Pois bastaria uma pequena inclinação da nossa Terra plana, para que a água no planeta pudesse ser melhor distribuída e com colocarmos fim a falta desse precioso recursos. Mas, grande intelectual José Osmar, sugiro que possamos tomar um gelado copo de suco de cloroquina, nos deliciarmos com pastelzinho de capim e, rirmos desses tais cientistas. E a luta contra os marcianos e jupterianos comunistas continua!
  • José osmar
    05/06/2021
    O Darsio no período da Esquerdopatia fez Mestrado e Doutorado em Burrologia ,não é atoa que é o Jumentinho do Zé Betiokkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk triangulo QuadradokkkkkkkkkkkkkkkkkALMA mais Honesta do Brasil Kia Kia kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk.
    • Darsio
      07/06/2021
      Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu. Eita asno é esse zerosmar.Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu etc
  • José osmar
    07/06/2021
    Ei Jumentada Esquerdopatica a casa está caindo,50% das mortes de Covid foram fraudadas no ano passado,levantamento do TCU,mas a Mídia Calhorda não quer publicar,quem duvidar ,entre no site do TCU.
    • Darsio
      07/06/2021
      Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu ! Traduzindo para o português: MENTIROSO! Muuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu etc
    • Darsio
      07/06/2021
      De onde você tirou mais essa mentira, seu asno? Certamente foi da sua privada, como sempre fez. Acesse a fala oficial do TCU, imbecil. Pois mesmo, com meio neurônio concluirá que mais uma vez a sua desgraça de presidente, o GENOCIDA, mentiu e, otários como você acreditaram.
  • José osmar
    08/06/2021
    Darsio concordo com contigo que ele errou,mas que todos suspeitamos que o número de mortes por covid deixa muitas duvidas ,é só ver que as mortes por Dengue acabou ,por pneumonia,por tuberculose,por cancer e outras enfermidades.Portanto deve-se investigar e vai ser investigado ,ainda vamos ver muitos políticos sendo desmascarados ,pode ter certeza.
    • GCN
      08/06/2021
      Nota da Redação: o argumento do leitor é completamente equivocado. Não é verdade que acabaram as "outras mortes". e, no caso do covid, o que acontece é subnotificação, e não supernoticicação, como delira o presidente da República. Tome-se o exemplo de Franca. 2020 teve 3000 mil mortes por covid e outras doenças em Franca, 1 mil mortes acima da média histórica, que é de 2 mil óbitos anuais. Portanto, morreu todo mundo que morre normalmente, de razões diversas, mais cerca de 500 pessoas por covid e outras 500 de razões adicionais (provavelmente, boa parte destas pacientes de covid não identificados corretamente). Portanto, o argumento do leitor é falacioso. Para melhor entendimento, basta ler: https://gcn.net.br/noticias/418309/franca/2021/03/franca-tem-mais-de-3-mil-mortes-no-primeiro-ano-de-pandemia-fevereiro-foi-o-mes-mais-mortal
    • Darsio Batista
      08/06/2021
      Embora eu discorde de você José Osmar, vejo que há uma luz para que possamos conversar de modo mais civilizado, isto é, mais respeitoso. Parabéns pela forma como se direcionou a minha pessoa. Embora tenhamos pontos de vista muito diferentes, não vejo razão para ficarmos agredindo um ao outro. Vamos sim expressar nossas ideias, concordar ou discordar, mas respeitar um ao outro. E, somos capazes disso, tenha certeza.
  • José osmar
    14/06/2021
    Absurdo a Justiça deu ganho de causa para as distribuidoras de energia ,por ter sido praticada a tarifa populista pela Dilma ,essa incopetência administrativa vai 50 bilhões ao povo brasileiro,não chegou as pedaladas fiscais ,não chega as obras inacabadas que o PT deixou,e que o Bolsonaro está terminando ,ainda esse rombo , por isso PT nunca mais.
  • jORGE L
    19/06/2021
    Não é a CPI que busca argumentos contra o governo federal, é a má gestão do presidente que faz merdas mesmo
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