20 de janeiro de 2022

Franca

OPINIÃO

A culpa, 'realmente', não é de São Pedro

Na verdade, a Bacia do Rio Canoas, ao contrário do que muitos pensam, vive em estado de total abandono. Apesar de a área ser protegida por uma legislação que restringe sua ocupação, infelizmente, ela tem sido ocupada de modo desordenado a cada dia.

Franca 12/09/2021
Jorgito Donadelli
Especial para o GCN
Arquivo
Jorgito Donadelli
Fomos surpreendidos no último domingo, 5 de setembro, com o artigo “A culpa não é de São Pedro”, de autoria do advogado Guilherme Cortez, publicado no Portal GCN. O texto apresenta uma série de argumentos com os quais o autor tenta explicar os prováveis motivos que culminaram com o racionamento de água na Franca. A medida foi implantada pela Sabesp em 2 de setembro como forma de tentar evitar a falta de água em nossa cidade. 

Ao final de seu texto, o advogado faz uma citação sobre a atuação da ALFA (Associação das Empresas de Loteamento e Construção Civil de Franca), no que diz respeito à Bacia do Rio Canoas.

Na verdade, a Bacia do Rio Canoas, ao contrário do que muitos pensam, vive em estado de total abandono. Apesar de a área ser protegida por uma legislação que restringe sua ocupação, infelizmente, ela tem sido ocupada de modo desordenado a cada dia.

Quem visita aquela região encontra algo muito comum: empreendimentos com lotes de 5 mil metros quadrados (metragem permitida pela legislação vigente) subdivididos à mercê da conveniência de seu legítimo proprietário. Este, por sua vez, vende frações do lote inicial com compromissos de compra e venda ilegais. Sem a legalidade, cada quinhão de terra se serve da água de cisternas e fossas que subseguem a rede de esgoto, prevista na legislação.

Como sabemos, a cisterna é um condutor indireto de contaminação. E, assim, o esgoto é um contaminador direto do manancial. Uma verdadeira tragédia para nosso Canoas. Mas a maldade não fica nisso. Muitos proprietários resolvem impermeabilizar completamente suas áreas, fazendo com que a água das chuvas não tenha por onde ser escoada, ação que acaba por provocar erosão e assoreamento. O Canoas pede ajuda!

O artigo veiculado no dia 5 menciona que os loteamentos promovem impermeabilização, mas omite o fato de que, em geral, de acordo com a legislação vigente, todos os empreendimentos têm a obrigação de aplicar o estudo e a implantação de completo sistema de drenagem de águas pluviais composto por bocas e lobo, rede de galerias pluviais e equipamentos que mitigam a força das chuvas, evitando, assim, o assoreamento dos rios e cursos d’água onde são implantados.

Por lei, os loteamentos são obrigados a criar lagoas, cuja finalidade é represar a água das chuvas, de forma a devolvê-la ao rio de maneira gradativa, evitando danos ambientais. Dependendo do volume das chuvas, a água fica completamente contida nessas lagoas e é lentamente drenada pela própria terra.

Hoje, lamentavelmente, a Bacia do Canoas não conta com esse tipo de equipamento, algo fundamental quando falamos em evitar assoreamento.

Fica claro que até mesmo quem se diz mais entendido no assunto não compreende que o melhor caminho para a preservação passa pela ocupação ordenada, ou seja, o caminho para a população usufruir da área de forma sadia, sem degradá-la.

Na ALFA, enquanto entidade de classe, temos buscado diálogo com o Condema (Conselho de Defesa do Meio Ambiente), a prefeitura municipal e, mais recentemente, também com a Câmara Municipal. Entendemos ser este o caminho correto de ação em benefício das comunidades.

Cabe ainda ressaltar que inúmeras regiões com legislações muito restritivas acabaram sendo invadidas e completamente devastadas. Um exemplo típico ocorre na região metropolitana de São Paulo, com a absurda e contínua ocupação ilegal do entorno do sistema de represas Billings e Guarapiranga, uma área de mananciais que fornece água para milhões de pessoas.

Até hoje o poder público busca combater aquele tipo de invasão e dar o mínimo de cidadania e dignidade àqueles que compraram lotes na esperança de ter casa própria legítima e sólida. Essa gente foi vítima de oportunistas e até do crime organizado, como demonstrou a imprensa da Capital nos últimos anos. São quadrilhas de criminosos que descobriram nos loteamentos clandestinos uma boa oportunidade de negócio.

Importante ressaltar que o pleito da ALFA é que seja feito um estudo amplo da região da Bacia do Canoas. O resultado desse estudo deverá ser o completo zoneamento da área indicando as regiões da Bacia que podem ser ocupadas e de que forma deverá ser tal ocupação. Com isso, será aberta a possibilidade de empresas legalizadas e estabelecidas virem a atuar na região e, assim, implantarem os equipamentos necessários a preservação do manancial. Independentemente de ser, hoje, nossa matriz hídrica, o Canoas pode e deve ser preservado.

O Canoas pede ajuda! A culpa, “realmente”, não é de São Pedro!


Jorgito Donadelli é empreendor imobiliário e diretor da Alfa.



COMENTÁRIOS

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  • Antônio Sousa
    31/12/1969 4 Curtiram
    O povo francano se ofendendo nas matérias do Bozo, enquanto o verdadeiro vilão paga para fazer uma lei que beneficia a classe burguesa, paga para manipular a opinião pública com ares de quem está salvando o meio ambiente, nojo desse tipo de gente
  • Régis Jorge
    31/12/1969 1 Curtiu
    Além de toda essa agressão contra o rio canoas, ainda vemos pessoas inescrupulosas colocando fogo nas matas próximas ao manancial, conforme foi observado em vários focos, nesses dias anteriores.
  • Luis Cesar
    31/12/1969
    Com a palavra as autoridades responsáveis.
  • .
    31/12/1969 4 Curtiram
    Continuo acreditando que a legislação neste caso deve ser restritiva e além disso punitiva. Conversa fiada sua de quem quer lucrar com empreendimentos. Essa área não deve ser ocupada e se está sendo indevidamente o poder público tem que mandar sair e derrubar. Brasil pra variar é terra de ninguém...cada um que aparece quer mais explorar o país e zero preserva-lo.
  • Agua, Natureza, ou Dinheiro?.
    31/12/1969 2 Curtiram
    Esse cara tá preocupado com o que?, com natureza?,, com ecologia?, com água?, tá porca nenhuma, tá preocupado é com os carneirinhos que parecem bíblia pra pagar, o negócio dele é negócio, dinheiro, Money, vcs não conhecem a raça?, pergunta pro tio Pedro dele que ele te fala..
  • Celio Roberto Martins
    31/12/1969 1 Curtiu
    Olá sobre a chuva nem comentaram, muito estranho.
  • APARECIDO DONIZETE NUNES
    31/12/1969
    O Sr Marcelo Valim deve e deveria ver essa materia do Gcn.
  • Darsio Batista
    31/12/1969
    Para o mercado, meio ambinete deve servir unicamente aos interesses lucratvos. Até quando aceitaremos que a especulação por parte de grupos imobiliários mande e desmande no poder público? Além do mais, se perguntarmos a profissionais com formação e de enorme experiência e capacidade, entre os quais biólogos, ecólogos, geógrafos, gemorfólogos, climatólogos , dirão com toda a comprovação que, o probelma do Canoas está sim relacionado a ocupação de sua bacia, mas também a questão climática. Dirão ainda que, as imobiliárias estão muito mais preocupadas com os seus lucros, com apenas e somente os seus lucros.
  • ETORE SPIRLANDELLI NETTO
    31/12/1969
    Acho que a única lei que pessoas deste tipo conhecem é a Lei do Gerson, lembram? a de Levar vantagem em tudo, pois bem, existem leis para proteção de mananciais, essas leis além de aplicação de multas deveriam de levar a cadeia pessoas desse tipo que queimam e destroem os mananciais, fiscalização deveria de funcionar mais agressivamente para coibir esse tipo de crime, sim, crime contra a maioria da população que cumpre seu dever e preza melas nossas matas e mananciais, cadeia para eles.
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