22 de outubro de 2021

Opinião

OPINIÃO

O Processo - Franz Kafka

Sempre agradecemos a Deus a oportunidade que nos deu, ao colocar em nossa vida professores que muito nos ensinaram, e com um deles aprendi a seguinte frase: “Justiça é um anseio que habilita o coração do homem. Obrigar o homem a viver sem justiça é como tentar fazê-lo viver sem coração.” Que com muito orgulho sempre repassamos aos nossos alunos.

Opinião 09/10/2021
Toninho Menezes
especial para o GCN
Sempre agradecemos a Deus a oportunidade que nos deu, ao colocar em nossa vida professores que muito nos ensinaram, e com um deles aprendi a seguinte frase: “Justiça é um anseio que habilita o coração do homem. Obrigar o homem a viver sem justiça é como tentar fazê-lo viver sem coração.” Que com muito orgulho sempre repassamos aos nossos alunos.

Atualmente estamos vivendo um momento difícil, onde a mais alta corte da justiça brasileira está a desconstruir tudo aquilo que aprendemos e ensinamos nos cursos de direito, ou seja, há, no presente momento, um desrespeito ao devido processo legal. A propósito, tempos atrás a maioria dos cursos jurídicos exigia a leitura do livro O Processo, de Franz Kafka, de 1925, que guarda uma relação com os dias atuais.

No Processo, o autor se utilizou da "culpa sem motivo", da hipocrisia e do autoritarismo, construindo, assim, uma narrativa espetacular. O autor lança o leitor em uma realidade absurda, na qual um bancário se vê envolvido em um processo judicial inexplicável. Em seu aniversário de 30 anos, Josef K. é surpreendido por dois guardas logo que acorda, comunicam-no que está preso, embora não lhe deem motivo algum para isso. Sem saber quem o denunciou nem o motivo de sua prisão, ele luta contra autoridades que o ameaçam e o chantageiam, embora nunca apresentem o embasamento legal da investigação.

A narrativa apresentada por Kafka é interessantíssima, pois mostra um mundo onde a individualidade e a liberdade estavam prestes a ser tomadas por causa da guerra. Porém, tais atos já se espalhavam por várias cidades e países europeus através dos temíveis processos, que poderiam ser impetrados contra qualquer cidadão, sem nenhum motivo, sem base legal a qualquer momento e que poderiam durar anos e anos a fio. 

O Processo, o autor apresenta um sistema de justiça totalmente sem respeito às normas jurídicas processuais, sem razão e capacidade jurídica eficaz. Na verdade não passava de uma simples “manipulação” até o momento da condenação e retirava toda a liberdade que o réu, caso não estivesse detido, tivesse ou poderia ter. As instruções eram tão esdrúxulas e ditatoriais que nem poderia se imaginar que aquilo tudo acontecia em um Tribunal, que na verdade não passava de uma sala alugada pelo governo onde se amontoavam várias pessoas para ouvirem ladainhas jurídicas sem sentido ou simplesmente ficarem esperando ouvirem seus nomes e nada mais.

As críticas de Kafka ao Poder Judiciário foram publicadas após sua morte em 1924, exatamente por temer publicá-la em vida e ser perseguido. É através do autor que toda a vilania do judiciário daquela época é posta na mesa. A obra destaca o sucateamento da Justiça, a relação advogado-cliente e toda a situação caótica em que um réu, diga-se novamente, culpado ou não, tinha que passar para tentar provar que era inocente. 

Franz Kafka nos apresenta um romance perturbador, claustrofóbico e bastante crítico. Toda essa "liberdade" que achamos ter é colocada abaixo nesse romance que só prova que a humanidade é a mais cruel e pérfida inimiga da.... humanidade.

Caro(a) leitor(a), por diversas vezes, na história, as instituições judiciais se transformaram em meio para a punição de inocentes. Assim morreu Sócrates. Igualmente foram perseguidos os profetas do Antigo Testamento. Da mesma forma foi condenado, torturado e crucificado Nosso Senhor Jesus Cristo., dentre muitos outros.

Só a título ilustrativo, não podemos deixar de citar o período de grande terror na então União Soviética, nos anos de 1936 a 1938, quando o destaque era a figura do Procurador-Geral Andrei Vichinski, que era a grande estrela dos julgamentos espetáculos. Com seus óculos de aro de tartaruga e uma linguagem raivosa, que condensava em si os papéis de acusador, juiz, investigador e ao mesmo tempo vítima.

A noite não escurece de uma vez, como já dissemos em outras oportunidades, nada surge do dia para a noite, tudo é cuidadosamente planejado por décadas, com a censura, a perseguição, com ameaças, com chantagem, usurpação de competências, com corrupção, com mentiras, com mortes, com doutrinação escolar etc.

Enfim, tais narrativas históricas, nos demonstram que os tiranos na história da humanidade sempre atacam tudo aquilo que as pessoas mais amam: a fé, a família, a cultura de qualidade, a pátria, os frutos do trabalho, as liberdades individuais, a opinião, as tradições, o direito natural etc. Que cidadão efetue uma análise comparativa e tire suas conclusões.

Toninho Menezes é Advogado e Professor Universitário.



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  • Darsio
    11/10/2021 2 Curtiram
    Texto estranho, isto é, uma mistura de direito com cristianismo, como se o universo jurídico fosse algo restrito ao mundo cristão. Na verdade tendencioso e falacioso. Tendencioso, pois mais uma vez busca implicitamente defender o indefensável GENOCIDA que, propositadamente buscou expor o povo ao vírus com o intuito de criar a tal imunização de rebanho e, que para isso propagandeou medicamentos sem eficácia alguma. Falacioso em atacar os professores da educação básica, como se eles bucassem doutrinar os seus alunos. Oras! Se isso fosse verdade, já seríamos um país comunista ha muito tempo e, olha no que temos de fato: um extremista de direita no poder, ao estilo nazista. Além do mais, o colunista necessita conhecer melhor o currículo do ensino básico em São Paulo, pois assim perceberá que existe toda uma proposta oficial e, materiais a serem trabalhados em sala de aula, todos eles em consonância com a reforma curricular aprovada no Governo Temer. Não é crime apoiar esse lixo de presidente, mas que haja mais decência e, que portanto, seria mais ético o colunista assumir oficialmente o seu apoio a ele e a todas as consequências de seu desgoverno.
  • Darsio
    11/10/2021
    Deixa-me tirar uma dúvida. Uma pessoa quando se torna cobaia de estudos clínicos deixa de ser um ser humano? Oras! Caros leitores! Vocês não estão a par do que aconteceu no Amazonas, em que seres humanos foram feitos de cobaia no teste clínico com proxalutamida, sendo que 200 deles morreram? Um bloqueador de hormônio masculino e, que NÃO teve eficácia alguma comprovada no trato com a covid-19, mas que mesmo assim contava com a defesa do Bozo. Esse episódio não faz lembrar dos campos de concentração nazistas, com os seus demoníacos experimentos com vidas humanas? E, olha que a denúncia partiu da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa, instituição de pleno respeito e profissionalismo. Afinal, de que família, Cristo ou direitos humanos se trata o artigo? Seres humanos podem ser transformados em cobaias, mesmo sem o consentimento por parte dos mesmos? Ateus, muçulmanos, umbandistas, hinduístas, animistas, budistas etc. não podem ser considerados humanos ou digno de direitos? Mas, certamente aqueles donos de mercados que, para tirarem proveito, passaram a vender ossos para os famintos, são sim homens de Deus, pois são cristãos e frequentam igrejas. Enfim, pergunto se devemos desejar uma sociedade “pura” ou calcada na diversidade, tal como defende a Constituição?
  • Antônio da Bicicletinha
    13/10/2021
    Caro professor, o senhor acerta em cheio na crítica aos tiranos da história, ao exemplificar tudo o que o governo do BOSTA está fazendo: atacando a fé, pois a transforma em uma ferramenta para legitimar um genocídio; a família, transformando crianças em pequenos adultos que empunham armas, esposas em intermediárias de recebimento de rachadinhas de indivíduos estanhos à relação matrimonial; sabotando a cultura de qualidade, afrontando o conhecimento científico e destruindo todas as expressões tanto da cultura erudita quanto da tradicional; derruindo a noção de pátria, ao identificar os anseios do país com o de sua própria família. Agora, o senhor parece não perceber que o BOSTA está do mesmo lado da história que Hitler e Stállin...O que os separam é o fato de que o BOSTA não tem cérebro e que o país ainda tem instituições sólidas que impedem o BOSTA de fazer com o Brasil o que os outros dois ditadores fizeram com a Alemanha e a URSS. A noite não escurece de uma vez, tens toda razão: e o senhor dá toda a pinta de quem está do lado daqueles que agem para impedir que as luzes se acendam para iluminar a escuridão. Está do lado da desinformação, contra as instituições que ainda resistem ao obscurantismo propalado pelo BOSTA.
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