OPINIÃO

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O Fim dos Poderes

O Fim dos Poderes

Décadas atrás começamos a analisar e detectar que a forma de convivência social lastreada na Tripartição dos Poderes estava em franco declínio. Leia o artigo de Toninho Menezes.

Décadas atrás começamos a analisar e detectar que a forma de convivência social lastreada na Tripartição dos Poderes estava em franco declínio. Leia o artigo de Toninho Menezes.

Por Toninho Menezes | 07/05/2022 | Tempo de leitura: 4 min
especial para o GCN

Por Toninho Menezes
especial para o GCN

07/05/2022 - Tempo de leitura: 4 min

Como professor de direito e pesquisador, décadas atrás começamos a analisar e detectar que a forma de convivência social lastreada na Tripartição dos Poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário– estava em franco declínio, trazendo por consequência o descrédito dos Três Poderes.

Assim iniciamos pesquisas a respeito e chegamos à conclusão que a ruptura estava próxima, pois os detentores dos poderes não se continham dentro de suas competências, adentrando as prerrogativas dos outros poderes.

Os freios e contrapesos trazidos através da tripartição dos poderes, onde não haveria um poder absoluto, mas sim um poder controlando o outro, já não funcionava da forma estabelecida tornando-se apenas “moeda de troca” de “negociação”. Em síntese as ferramentas legalmente disponibilizadas para conter os excessos não conseguem mais barrar os abusos cometidos, pois o interesse pessoal, particular daqueles que tem o poder de acionar os mecanismos de proteção se sobrepõe aos interesses coletivos na busca da harmonia.

Em razão de tal ruptura, passamos a imaginar utopicamente uma nova forma de convivência social, que pudesse restaurar a credibilidade das instituições estatais e atender os anseios dos cidadãos, pesquisa ainda não concluída.

Naquela época, quando escrevíamos e comentávamos a respeito, muitos nos criticavam dizendo que tal ruptura nunca iria acontecer, que estava tudo normal, mesmo verificando que um Poder queria ser e se colocar superior aos outros como detentor do poder total, da decisão final sobre tudo. Porém passados os anos, chegamos aos dias atuais, num descrédito total dos poderes constituídos.

Hoje temos vergonha e pedimos desculpas aos nossos alunos, pois o que ensinamos nas aulas de direito, principalmente quanto ao chamado princípio da segurança jurídica e do devido processo legal, não existe mais. Os detentores dos poderes não respeitam mais as legislações positivadas, extrapolam e interpretam os dispositivos constitucionais de acordo com o interesse do momento.

Assim, os detentores dos poderes atuais no legislativo, executivo e judiciário aceleraram o processo de descrédito da chamada democracia representativa, levando a sociedade a querer uma nova forma de poder decisório, onde a manifestação da vontade do eleitor estará diretamente ligada aos que exercem o poder, de forma simples, fácil e instantânea. Ficando o eleitor, que é o verdadeiro detentor do poder decisório, será dispensável a figura de um representante, que hoje em dia dificulta e dificilmente interpreta a vontade popular em suas votações. Funcionando com a mesma pureza inicial da vida em sociedade quando tudo era decidido na Praça Ateniense, voltando ao berço da democracia. O que os nossos políticos estão fazendo no momento é apenas acelerar a abolição da necessidade de representação.

Ora, no momento em que o julgador não aplica a regra constitucional de texto claro, direto e explícito em um processo, acaba contribuindo para a perda de sua força moral, fazendo com que o lesado por ilegalidades cometidas pelo tribunal, consiga meios de subtrair-se a obrigação de obedecê-la, caindo na impotência. E simultaneamente agrava a situação quando os outros poderes não utilizam de suas prerrogativas constitucionais para frear os excessos cometidos, utilizando-se de tal prerrogativa para interesses próprios em reuniões fechadas.

A forma de convivência social terá, queiram ou não de sofrer mudanças radicais, não nos moldes apresentados por políticos profissionais que querem se perpetuar no Poder e passar de “pai para filho” tais poderes. Mas, sim, como a sociedade quer. Não é simplesmente dizendo que o semi-presidencialismo irá resolver a situação, com todo respeito, pensamos que tal alternativa somente deverá prejudicar ainda mais o nosso sistema, apenas estão oferecendo tal alternativa no sentido de dar alguma resposta a sociedade e criar uma expectativa de longo prazo que na prática dará muito mais poderes aos ditos representantes do povo que em nada nos representa, pois aqueles que permanecem fiéis aos seus eleitores são alijados nas Casas Legislativas.

Enfim, sabemos perfeitamente que apesar das inovações tecnológicas que fatalmente adentrarão a seara política, o ser humano continuará a serem os mesmos, com suas fraquezas, grandezas, ambições, generosidades, intolerâncias, heroísmos, falso, mentindo, enganando etc., pois não é a máquina que vai lhe impor a ética, a moral e atos de amor. Essa mesma máquina irá oferecer aos cidadãos recursos para que as tradicionais condições negativas não disponham de terreno fértil para prosperar as injustiças, os desvios, a impessoalidade, a imoralidade, a ineficiência etc.

As modificações irão ocorrer, queiram ou não, pois um novo mundo se levanta no meio dos destroços do velho mundo que está ruindo e em meio às imensas confusões que se apresentam atualmente nos “negócios humanos”. Ninguém, nenhum estudioso, consegue no momento dizer o que “ficará de pé” das instituições que sempre desprezaram a vontade popular em benefício próprio.

Que Deus nos oriente e guie.

Toninho Menezes é mestre em direito público, advogado e professor universitário.

Como professor de direito e pesquisador, décadas atrás começamos a analisar e detectar que a forma de convivência social lastreada na Tripartição dos Poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário– estava em franco declínio, trazendo por consequência o descrédito dos Três Poderes.

Assim iniciamos pesquisas a respeito e chegamos à conclusão que a ruptura estava próxima, pois os detentores dos poderes não se continham dentro de suas competências, adentrando as prerrogativas dos outros poderes.

Os freios e contrapesos trazidos através da tripartição dos poderes, onde não haveria um poder absoluto, mas sim um poder controlando o outro, já não funcionava da forma estabelecida tornando-se apenas “moeda de troca” de “negociação”. Em síntese as ferramentas legalmente disponibilizadas para conter os excessos não conseguem mais barrar os abusos cometidos, pois o interesse pessoal, particular daqueles que tem o poder de acionar os mecanismos de proteção se sobrepõe aos interesses coletivos na busca da harmonia.

Em razão de tal ruptura, passamos a imaginar utopicamente uma nova forma de convivência social, que pudesse restaurar a credibilidade das instituições estatais e atender os anseios dos cidadãos, pesquisa ainda não concluída.

Naquela época, quando escrevíamos e comentávamos a respeito, muitos nos criticavam dizendo que tal ruptura nunca iria acontecer, que estava tudo normal, mesmo verificando que um Poder queria ser e se colocar superior aos outros como detentor do poder total, da decisão final sobre tudo. Porém passados os anos, chegamos aos dias atuais, num descrédito total dos poderes constituídos.

Hoje temos vergonha e pedimos desculpas aos nossos alunos, pois o que ensinamos nas aulas de direito, principalmente quanto ao chamado princípio da segurança jurídica e do devido processo legal, não existe mais. Os detentores dos poderes não respeitam mais as legislações positivadas, extrapolam e interpretam os dispositivos constitucionais de acordo com o interesse do momento.

Assim, os detentores dos poderes atuais no legislativo, executivo e judiciário aceleraram o processo de descrédito da chamada democracia representativa, levando a sociedade a querer uma nova forma de poder decisório, onde a manifestação da vontade do eleitor estará diretamente ligada aos que exercem o poder, de forma simples, fácil e instantânea. Ficando o eleitor, que é o verdadeiro detentor do poder decisório, será dispensável a figura de um representante, que hoje em dia dificulta e dificilmente interpreta a vontade popular em suas votações. Funcionando com a mesma pureza inicial da vida em sociedade quando tudo era decidido na Praça Ateniense, voltando ao berço da democracia. O que os nossos políticos estão fazendo no momento é apenas acelerar a abolição da necessidade de representação.

Ora, no momento em que o julgador não aplica a regra constitucional de texto claro, direto e explícito em um processo, acaba contribuindo para a perda de sua força moral, fazendo com que o lesado por ilegalidades cometidas pelo tribunal, consiga meios de subtrair-se a obrigação de obedecê-la, caindo na impotência. E simultaneamente agrava a situação quando os outros poderes não utilizam de suas prerrogativas constitucionais para frear os excessos cometidos, utilizando-se de tal prerrogativa para interesses próprios em reuniões fechadas.

A forma de convivência social terá, queiram ou não de sofrer mudanças radicais, não nos moldes apresentados por políticos profissionais que querem se perpetuar no Poder e passar de “pai para filho” tais poderes. Mas, sim, como a sociedade quer. Não é simplesmente dizendo que o semi-presidencialismo irá resolver a situação, com todo respeito, pensamos que tal alternativa somente deverá prejudicar ainda mais o nosso sistema, apenas estão oferecendo tal alternativa no sentido de dar alguma resposta a sociedade e criar uma expectativa de longo prazo que na prática dará muito mais poderes aos ditos representantes do povo que em nada nos representa, pois aqueles que permanecem fiéis aos seus eleitores são alijados nas Casas Legislativas.

Enfim, sabemos perfeitamente que apesar das inovações tecnológicas que fatalmente adentrarão a seara política, o ser humano continuará a serem os mesmos, com suas fraquezas, grandezas, ambições, generosidades, intolerâncias, heroísmos, falso, mentindo, enganando etc., pois não é a máquina que vai lhe impor a ética, a moral e atos de amor. Essa mesma máquina irá oferecer aos cidadãos recursos para que as tradicionais condições negativas não disponham de terreno fértil para prosperar as injustiças, os desvios, a impessoalidade, a imoralidade, a ineficiência etc.

As modificações irão ocorrer, queiram ou não, pois um novo mundo se levanta no meio dos destroços do velho mundo que está ruindo e em meio às imensas confusões que se apresentam atualmente nos “negócios humanos”. Ninguém, nenhum estudioso, consegue no momento dizer o que “ficará de pé” das instituições que sempre desprezaram a vontade popular em benefício próprio.

Que Deus nos oriente e guie.

Toninho Menezes é mestre em direito público, advogado e professor universitário.

1 COMENTÁRIOS

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  • Darsio
    10/05/2022
    O professor não precisava de tantas palavras para dizer o que pensa, ou seja, o STF ultrapassa as linhas constitucionais e persegue o presidente bozomala, a quem vive devotando.É inacreditável que um professor de direito seja devoto de um criminoso, com tantas e tantas provas escancaradas de seus crimes. Temos acompanhado pela imprensa, que grandes juristas do país possuem uma percepção completamente diferente, o que fortalece a luta pela democracia nesse país. Um dia teremos bozomala GENOCIDA e muitos de seus apoiadores na cadeia e, pagarão por cada crime cometido.