RECEITA

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Manobra de Bolsonaro para baixar combustível tira R$ 9,7 milhões de Franca este ano

Manobra de Bolsonaro para baixar combustível tira R$ 9,7 milhões de Franca este ano

Cálculo se refere até dezembro, mas a redução na taxa do ICMS sobre o combustível e energia elétrica deve gerar uma queda aos cofres municipais de R$ 54,7 milhões até 2024.

Cálculo se refere até dezembro, mas a redução na taxa do ICMS sobre o combustível e energia elétrica deve gerar uma queda aos cofres municipais de R$ 54,7 milhões até 2024.

Por Higor Goulart | 26/06/2022 | Tempo de leitura: 3 min
da Redação

Por Higor Goulart
da Redação

26/06/2022 - Tempo de leitura: 3 min

Dirceu Garcia/GCN

Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira (MDB) diz que a medida 'vai impactar e diminuir nossas receitas''

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PL) para baixar o preço dos combustíveis deve trazer uma perda de R$ 54,7 milhões entre 2022 e 2024 para os cofres públicos de Franca. Isso por que a ‘manobra’ vem através do PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/2022, que propõe um teto de 17% a 18% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível e na energia elétrica.

Proposta pelo deputado federal Danilo Forte (União/CE), a alteração na lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 24, após passar pela Câmara e Senado. Com isso, São Paulo terá que reduzir a cobrança do ICMS sobre o combustível e a energia elétrica, atualmente estimadas em 22% e 25%, respectivamente. O prejuízo acontece devido à obrigação do Estado de repassar 25% da receita arrecadada com ICMS aos municípios.

Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Franca deve ter um prejuízo de R$ 9,7 milhões já para este ano. Em 2023 e 2024, a perda estimada sobe para R$ 21,4 milhões e R$ 23,5 milhões, respectivamente.

“A diminuição, através da redução do ICMS, vai impactar e diminuir as receitas do município. Isso pra nós é muito ruim. Quando diminui o ICMS, diminui também a oportunidade de ofertarmos um serviço melhor para a população”, disse o prefeito Alexandre Ferreira (MDB).

Alexandre argumenta que vários investimentos tem sido realizados nos últimos meses, mas que o impacto da redução pode atrapalhar a Prefeitura na condução destes projetos e iniciativas. “Estamos investindo em saúde, educação, assistência, pessoas em situação de rua, construindo creches e UBSs. Tudo isso vai passar por um processo muito ruim se diminuirmos a arrecadação aqui no município”.

Seguindo os gastos listados no orçamento anual do município, Alexandre poderia optar por cobrir durante três anos as despesas dos seguintes órgãos ou instituições: Secretaria de Desenvolvimento; Faculdade de Direito de Franca; Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura de Franca); e Câmara dos Vereadores.

Se os valores fossem reservados apenas para obras ligadas à saúde, o prefeito conseguiria construir 21 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), usando como base o valor de R$ 2,5 milhões para construção da UBS do City Petrópolis, ou, até mesmo, colaborar com 23% do investimento previsto (R$ 230 milhões) para construção do Hospital Estadual em Franca.

A expectativa de Alexandre é para que o valor do combustível seja derrubado, mas não dessa forma. Caso essa seja a única opção, ele torce para que os municípios não saiam prejudicados. “A gente espera que abaixe o valor do combustível para todos nós, mas que esse dinheiro do ICMS seja mandado e não falte, mesmo com a diferença, para continuarmos com um serviço de qualidade”.

Só que se depender do presidente Jair Bolsonaro, os municípios não serão recompensados. No projeto proposto na Câmara dos Deputados, existia uma determinação em que o Governo Federal compensaria os Estados pela perda de arrecadação do ICMS. Ao sancionar o projeto, Bolsonaro vetou o trecho. Ainda assim, o veto será analisado pelo Congresso Nacional.

Pela Região
Os outros 22 municípios que compõem a Região Administrativa de Franca teriam uma perda estimada em R$ 144 milhões no total entre 2022 e 2024, conforme o levantamento da CNM. Se somados a Franca, o prejuízo para os próximos dois anos e meio será de R$ 198 milhões.

Após Franca, o município mais prejudicado deve ser São Joaquim da Barra, com uma perda calculada em R$ 18,9 milhões. Na sequência, está Morro Agudo, com R$ 18,7 milhões.

Impacto regional
Confira na tabela abaixo a previsão de queda de receita nos municípios da região de 2022 a 2024:

A estratégia do presidente Jair Bolsonaro (PL) para baixar o preço dos combustíveis deve trazer uma perda de R$ 54,7 milhões entre 2022 e 2024 para os cofres públicos de Franca. Isso por que a ‘manobra’ vem através do PLP (Projeto de Lei Complementar) 18/2022, que propõe um teto de 17% a 18% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o combustível e na energia elétrica.

Proposta pelo deputado federal Danilo Forte (União/CE), a alteração na lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 24, após passar pela Câmara e Senado. Com isso, São Paulo terá que reduzir a cobrança do ICMS sobre o combustível e a energia elétrica, atualmente estimadas em 22% e 25%, respectivamente. O prejuízo acontece devido à obrigação do Estado de repassar 25% da receita arrecadada com ICMS aos municípios.

Conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Franca deve ter um prejuízo de R$ 9,7 milhões já para este ano. Em 2023 e 2024, a perda estimada sobe para R$ 21,4 milhões e R$ 23,5 milhões, respectivamente.

“A diminuição, através da redução do ICMS, vai impactar e diminuir as receitas do município. Isso pra nós é muito ruim. Quando diminui o ICMS, diminui também a oportunidade de ofertarmos um serviço melhor para a população”, disse o prefeito Alexandre Ferreira (MDB).

Alexandre argumenta que vários investimentos tem sido realizados nos últimos meses, mas que o impacto da redução pode atrapalhar a Prefeitura na condução destes projetos e iniciativas. “Estamos investindo em saúde, educação, assistência, pessoas em situação de rua, construindo creches e UBSs. Tudo isso vai passar por um processo muito ruim se diminuirmos a arrecadação aqui no município”.

Seguindo os gastos listados no orçamento anual do município, Alexandre poderia optar por cobrir durante três anos as despesas dos seguintes órgãos ou instituições: Secretaria de Desenvolvimento; Faculdade de Direito de Franca; Feac (Fundação de Esporte, Arte e Cultura de Franca); e Câmara dos Vereadores.

Se os valores fossem reservados apenas para obras ligadas à saúde, o prefeito conseguiria construir 21 UBSs (Unidades Básicas de Saúde), usando como base o valor de R$ 2,5 milhões para construção da UBS do City Petrópolis, ou, até mesmo, colaborar com 23% do investimento previsto (R$ 230 milhões) para construção do Hospital Estadual em Franca.

A expectativa de Alexandre é para que o valor do combustível seja derrubado, mas não dessa forma. Caso essa seja a única opção, ele torce para que os municípios não saiam prejudicados. “A gente espera que abaixe o valor do combustível para todos nós, mas que esse dinheiro do ICMS seja mandado e não falte, mesmo com a diferença, para continuarmos com um serviço de qualidade”.

Só que se depender do presidente Jair Bolsonaro, os municípios não serão recompensados. No projeto proposto na Câmara dos Deputados, existia uma determinação em que o Governo Federal compensaria os Estados pela perda de arrecadação do ICMS. Ao sancionar o projeto, Bolsonaro vetou o trecho. Ainda assim, o veto será analisado pelo Congresso Nacional.

Pela Região
Os outros 22 municípios que compõem a Região Administrativa de Franca teriam uma perda estimada em R$ 144 milhões no total entre 2022 e 2024, conforme o levantamento da CNM. Se somados a Franca, o prejuízo para os próximos dois anos e meio será de R$ 198 milhões.

Após Franca, o município mais prejudicado deve ser São Joaquim da Barra, com uma perda calculada em R$ 18,9 milhões. Na sequência, está Morro Agudo, com R$ 18,7 milhões.

Impacto regional
Confira na tabela abaixo a previsão de queda de receita nos municípios da região de 2022 a 2024:

33 COMENTÁRIOS

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  • Luís Fernando De Moraes
    26/06/2022
    Jornaleco....
  • Darsio
    26/06/2022
    Bozo GENOCIDA está desesperado para se reeleger, pois atrás nas pesquisas, sabe muito bem que a cadeia lhe esperará pelos crimes cometidos, caso perca o foro privilegiado. E, para se reeleger está rifando tudo e, não demorará para rifar a própria esposa. Mas, que os prefeitos pelegos desse GENOCIDA, se deliciem com essa perda de arrecadação. E, que o povo fique esperto, pois se reeleito, os preços de tudo subirão novamente.
  • Paulo
    26/06/2022
    A pergunta doilhao... O estado devolve esse imposto atualmente? Onde?
  • Marcelo
    26/06/2022
    Pode ter tirado das cidades... mas deixou no bolso dos brasileiros...
  • MULLER FERREIRA MALTA
    26/06/2022
    Imposto é roubo!
  • Wanderson Oliveira terra
    26/06/2022
    A teta tá secando kkkkk. Nos dê outra alternativa Gcn. Esses impostos nunca voltam mesmo para o povo. Basta olharmos as ruas de Franca para vermos como nosso asfalto está sucateado
  • Certinho
    26/06/2022
    Simples só diminuir os gatos com benefícios aos vereadores e prefeito, reduzir número de acessores reduzir gastos desnecessário com viagens e aí nem vai fazer diferença
  • Choroes
    26/06/2022
    SE comnustivel tah alto, ficam reclamando, abaixa o combustivel, culpam o Bolsonaro, geração de mimimi, nunca estão safisteitos com nada e ainda ficam nesta eterna choradeira. Prefeito não faz nada e quando vê que a verba vai diminuir um pouco ai fica com mimimi, prestem atenção na conversa do prefeito. E agora ficam culpando o Bozo. Municipios que se adequem para ao menos o combustivel nao ficar tao alto. Quem será que vão culpar da proxima vez ?
  • Enderson
    26/06/2022
    Penso que o governo federal está correto, pois estados e municípios já receberam muito dinheiro público, agora é a vez da população...
  • Lee Sant´ana
    26/06/2022
    REALMENTE A ESQUERDA TA MORRENDO DE MEDO DA VITÓRIA DO PORCO COMEDOR DE FAROFA QUE É O SATANÁS EM PESSOA !!! KKKKKKKKKK !!! OLHA QUE BELEZA QUE ESTA O PAIS A GASOLINA TA MAIS BARATA DO QUE O DIESEL, A ENERGIA ELETRICA ESTA PRATICAMENTE DE GRAÇA, TEMOS SÓ 30 MILHÕES DE PESSOA PASSANDO FOME, NÃO EXISTE DESEMPREGO E DE QUEBRA NESSE GOVERNO NÃO TEM CORRUPÇÃO TA OK !!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK !!!!!!!! SAI DE RETRO SATANÁS !!!!!! KKKKKKKKKKK
  • Lee Sant´ana
    26/06/2022
    O MESSIAS ENCANTADOR DAS CABEÇAS DE GADO VIROU PAI DE SANTO E ESTÁ TENDO PRESSENTIMENTOS !!!!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
  • Marcelo Fabiano da silva
    26/06/2022
    Materia de esquerda, como sempre, e esse manezao petista sempre dando comentário defendendo o ladrão de 4 dedos
  • soyers
    26/06/2022
    Adivinha onde vai substituir o imposto perdido.... Multas de transito ate para patinetes!
  • Xing Ling
    26/06/2022
    Prezado Alexandre: pelo menos nós cidadãos pagadores de impostos (e não sugadores de beneficios) teremos o dinheiro pra nosso próprio benefício. O senhor tem deixado a cidade em um estado deplorável, ruas esburacadas, péssima infraestrutura, Centro tomado por nóias, falta de segurança e educação. E o senhor é bozo né? É a favor do uso de máscaras? Não venha reclamar....FEAC e suas ações ? Faz me rir......coloquem os \"artistas\" pra trabalhar e não ficar nessa sugadeira pública.
  • Junior
    26/06/2022
    Esse gcn é uma piada....
  • Bruna
    27/06/2022
    Ué, sempre teve esse dinheiro e nunca fizeram nada, não vai mudar muita coisa na cidade, mas no nosso bolso sim, vai fazer uma grande diferente. Nós assalariados que ultimamente precisamos escolher se compramos uma carne ou abastecemos o carro, pq hoje o que era pra ser comum, virou luxo.
  • Anderson
    27/06/2022
    Estou desanimado desse jornaleco de esquerda! Certamente esse dinheiro seria para arrumar as ruas de Franca???!!!
  • Lee Sant´ana
    27/06/2022
    ESSE É O MUNDO HIPÓCRITA EM QUE VIVEMOS, ONDE EXISTEM LEIS PARA NÃO SEREM CUMPRIDAS E AS LEIS QUE FUNCIONAM RAPIDINHO DA-SE UM JEITO DE ACABAR COM ELAS, TIPO LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, LEI DAS ESTATAIS, LEIS DE FISCALIZAÇÃO A POLITICOS, LEI DE IMPROBIDADE ETC., E AINDA POR CIMA TEM PESSOAS QUE QUE NÃO TEM UM PINGO DE MORAL E NEM VERGONHA NA CARA E BRINCAM DE SER DEUS (PRESIDENTES, JUIZES, POLITICOS, PASTORES, PADRES) E QUEREM DECIDIR POR VOCE O QUE VOCE DEVE FAZER DA SUA VIDA.
  • Biricorico
    27/06/2022
    As prefeituras tem várias outras fontes de recebimento de impostos mais quando é para ajudar o povo a pagar menor valor no combustível o prefeito já está preocupado com a falta de recurso para construir ubs será que realmente ele iria contribuir 21 ubs franca recebe milhões de outros impostos IPVA IPTU e não reclama agora pq vai receber menos ICMS já está com mimimi
  • Dirceu
    27/06/2022
    Mais uma ótima desculpa para a Prefeitura não fazer nada... Se antes não fazia agora mesmo que vai ficar mais parada.
  • QS
    27/06/2022
    Traduzindo. A redução que beneficiaria a população é uma ilusão. Os combustíveis continuarão com preços altos e tudo o mais tbm. Os estados e municípios, la na frente deixarão de oferecer muito do pouco que nos oferecem. No fim o Povo é que continuará se ferrando e os ricos ainda mais ricos.
  • Andre
    27/06/2022
    Tira 9 milhões das mãos de políticos e deixa nas mãos do povo! Ciências exatas não é o forte de jornalistas.
  • MAURICIO FICO
    27/06/2022
    agora aparece estes prefeitos mectrack,qurendo jogar a má administração deles com o dinheiro do contribuinte,em cima do ICMS,É so vcs se acostumarem com um pouco menos,assim como nos brasileiros estamos nos adequando.
  • Gisele
    27/06/2022
    Diminuição de imposto nunca é ruim! O dinheiro que vai sair das prefeituras, que muitas vezes é mal administrado, vai para o bolso do cidadão. Que por sua vez irá gastar com produtos de sua necessidade que também geram ICMS e tributos. Matérias como essa só mostra o quanto a imprensa está longe de ser imparcial!
  • Jornaleco 2
    27/06/2022
    O impacto será de R$ 4,4 bilhões no caixa do estado (valor da perda de arrecadação em 12 meses) e será coberto neste ano pelo superávit nas contas do estado de 2021.“ Trecho da reportagem deste mesmo jornaleco em 27/06 que exalta a economia feita pelo governador de SP e nesta matéria rebaixa o presidente… imparcialidade a gente vê por aqui . Título da reportagem : SP reduz ICMS de gasolina para 18% e espera queda de R$ 0,48 na bomba
  • Simão Sebastião Salomão Aragão
    28/06/2022
    Os bocó-minions são mesmo hilários...Estão se lascando e ainda defende o Orangotango-Mito! Hoje o preço do barril de petróleo é US$ 120 e a gasolina é R$ 7,00...Em 2008 era US$ 132 e a gasolina estava a R$ 2,50. Não acreditem em mim, verifiquem os registros, que são públicos. O Estrume-Mito de vocês é uma catástrofe, aceitem isso (e mudem de opinião, por favor, senão o país se afundará no atraso ainda mais)
  • Lee Sant´ana
    28/06/2022
    SÓ O TEMPO DIRÁ DE FATO QUANTO CUSTARÁ PARA O BRASIL ESSA REDUÇÃO EM PERIODO ELEITORAL DE R$ 0,40 NA GASOLINA E OS DEMAIS DEVANEIOS E GASTANÇA NA COMPRA DE VOTOS COM DINHEIRO PÚBLICO !!!!! PORQUE MEXER NOS R$ 4,9 BILHÕES QUE FORAM DISTRIBUIDOS ENTRE OS PARTIDOS POLITICOS E NOS R$ 16,5 BILHÕES DE ORÇAMENTO SECRETO NINGUÉM FALA NADA NÉ A COMEÇAR PELO PORCO COMEDOR DE FAROFA QUE É O SATANÁS EM PESSOA !!!!!!! SAI DE RETRO SATANÁS !!!!! KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK
  • Lee Sant´ana
    29/06/2022
    O POVO BRASILEIRO É CRIATIVO DEMAIS DA CONTA, COMO SE NÃO BASTASSEM OS R$ 4,9 BILHÕES DE FUNDO ELEITORAL (COM DINHEIRO PÚBLICO) CRIARAM ATÉ UMA FORMA DE CORRUPÇÃO LEGAL COM DINHEIRO PÚBLICO E DERAM O NOME DE ORÇAMENTO SECRETO (EMEMDAS PARLAMENTARES) KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK !!!! COMO SERIA BOM SE OS NOSSOS POLITICOS USASSEM 10% DA CRIATIVIDADE QUE TEM PARA MELHORAR A VIDA DO POVO BRASILEIRO AO INVÉS DE MODERNIZAREM A FORMA DE ROUBAR DINHEIRO PÚBLICO EM BENEFICIO PRÓPRIO ENQUANTO MILHÕES DE PESSOAS PASSAM NECESSIDADE POR FALTA DE POLITICAS PÚBLICAS !!!! KKKKKKK
  • Pedro
    29/06/2022
    Chorem mais! Bolsonaro até 2026! kkkkkk
  • LUAN
    30/06/2022
    VCS SAO ESQUERDISTAS NEM VALE A PENA UM DEBATE .ESSE JORNAL TENTA DE TODA FORMA DENIGRIR NOSSO OTIMO PRESIDENTE
  • PAULO CÉSAR MOREIRA
    30/06/2022
    bolsonaro está dizimando a gangue do lula-ladrão
  • Simão Sebastião Salomão Aragão
    01/07/2022
    Tem aqui qualificando o Jumento-Mito como ótimo presidente...kkkkkkkkkkk O defendor da família que só nomeia assediador...O combatente da corrupção que troca verba com pastor...kkkkkk O gado é tão cego que não demora não conseguirá nem mais pastar !!!
  • Lee Sant´ana
    04/07/2022
    E AS CABEÇAS DE GADO SAEM POR AI MUGINDO QUE A MAMATA ACABOU KKKKKKKKKKKK !!!!! https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2022/07/04/por-reeleicao-planalto-volta-a-globo-e-dobra-gasto-com-publicidade-na-tv.htm